Alertado por redes sociais, BC vai incluir o nome de Cora Coralina em moeda comemorativa

• Cultura

Vinicius Doria
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O lançamento de uma moeda comemorativa em homenagem à Cidade de Goiás (GO), primeira capital do estado e conhecida como Goiás Velho, provocou reações nas redes sociais da internet. A imagem divulgada pelo Banco Central mostra que a moeda traz, em uma das faces, trecho de um poema de Cora Coralina, mais ilustre filha da cidade histórica, sem a devida assinatura.

Depois da reação indignada de alguns internautas, que reclamaram da falta de identificação da autora do poema, o Banco Central informou à Agência Brasil que o nome de Cora Coralina será acrescentado à moeda, que ainda não começou a ser cunhada.

A moeda faz parte de uma série em homenagem às cidades brasileiras consideradas patrimônio cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Já foram lançadas moedas que homenageiam Ouro Preto (MG) e Brasília. A peça aprovada pelo Banco Central para Goiás Velho tem valor de face de R$ 5, mas deve ser vendida a colecionadores por R$ 145.

Ao lado do valor, há o seguinte trecho da poesia Minha Cidade, do livro Poemas dos Becos de Goiás e Estórias Mais:

“Eu sou estas casas

Encostadas

Cochichando umas com as outras”

O Banco Central informou também que tem autorização da família de Cora Coralina para imprimir o trecho do poema na moeda, que será lançada em novembro, e do Conselho Monetário Nacional para promover os ajustes necessários.

Edição: Rivadavia Severo

Preso recapturado em Viamão, RS, fugia para ter encontros amorosos

Apenado do regime semiaberto foi parado em blitz de rotina na madrugada.Com ele, policiais encontraram celulares usados para combinar noitadas.

Do G1 RS

Detendo combinava encontros com namorada pelo
telefone celular (Foto: Brigada Militar/Divulgação)

Flagrado na madrugada de quinta-feira (29) durante uma blitz de rotina em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, um apenado do regime semiaberto fugia regularmente da prisão para ter encontros amorosos. As aventuras noturnas, no entanto, acabaram recolocando o detento atrás das grades em tempo integral.

O homem de 35 anos foi parado na rodovia ERS-040 por volta da 1h30. A essa hora, ele deveria estar recolhido ao Instituto Penal deViamão, onde há cinco anos cumpre pena no regime semiaberto por homicídio. Identificado pelo Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar, o apenado confessou aos policiais que saia escondido para ver a namorada.

Segundo a Brigada Militar, o homem dirigia o automóvel de outro detento, que teria emprestado o veículo para o encontro. Com ele, os policiais encontraram três telefones celulares. Ao analisarem as mensagens dos aparelhos, descobriram que não era a primeira vez que o detento fugia da prisão: ele combinava regularmente encontros com uma mulher. “Que pena, linda. A gente perdeu uma noite de risos, brincadeira e beijos. Eu só pulei o muro pra te ver”, diz o trecho de uma das mensagens.

Após a abordagem, o preso prestou depoimento na delegacia de Polícia Civil de Alvorada e foi transferido para o Presídio Central de Porto Alegre. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) do Rio Grande do Sul, ele permanecerá detido em regime fechado enquanto aguarda decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais. A corregedoria da Susepe também abriu sindicância para apurar as fugas do presídio de Viamão
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Governo quer mudanças na Lei Seca

• Justiça
 
• Nacional
 
• Política

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
 

Brasília – Diante da polêmica gerada pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a Lei Seca, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu hoje (29) que o Congresso Nacional modifique a lei.

"Há uma decisão final e isso faz com que nós tenhamos que, rapidamente, dialogar com os líderes no Congresso para modificarmos a lei. Se a lei, da forma que está redigida, não tem condições de atingir a punibilidade que nós precisamos para esses casos, nós temos que mudar", disse o ministro.

Entre as mudanças pretendidas pelo governo está retirar da lei a dosagem alcoólica que caracterizaria o crime; permitir que uma pessoa em visível estado de embriaguez possa ser condenada e utilizar como provas depoimentos de testemunhas e filmes. Dessa forma, o ministro acredita que o bafômetro será mais utilizado como forma de provar inocência diante de uma suspeita do que como instrumento de acusação.

"O bafômetro, que hoje é elemento necessário para a condenação, passará a ser um instrumento da defesa de uma pessoa que quer demostrar que não está em estado de embriaguez", acredita o ministro.

Cardozo disse que não considerou uma surpresa a decisão do STJ de aceitar como provas de embriaguez somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue. "Eu acredito que isso já estava desenhado em decisões anteriores da Justiça. Foi por essa razão que o Ministério da Justiça se preocupou e ainda hoje se preocupa em buscar a mudança da lei", destacou.

"É necessário que agora a lei seja alterada, justamente para que nós possamos continuar tendo uma ação muito dura em relação àquelas pessoas que, de forma irresponsável, bebem e dirigem. O Judiciário já se pronunciou na interpretação que deu a esta lei. Portanto, a partir do momento que consolida essa interpretação, nós temos que ser ágeis. Temos que adequar aquilo que nós precisamos a um novo texto legislativo. Queremos coibir, com muito vigor, o ato de irresponsabilidade, que é o de beber e dirigir", disse o Ministro.

Cardozo explicou que a maior parte das mudanças que o governo quer na lei já está em curso em projetos de lei que já tramitam no Congresso. Essas mudanças, na avaliação do ministro, não devem passar pela reforma do Código Penal, que envolve muitos temas e pode ser muito mais demorada.

"São projetos que já estão em curso, porque nós já antevíamos esse problema. Já estava claro que alguns magistrados interpretavam que o bafômetro era indispensável para uma condenação. Já no ano passado iniciamos um processo de discussão com lideranças, tanto da Câmara quanto do Senado, justamente para viabilizar essa mudança".

Edição: Fábio Massalli

Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista

• Justiça

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, disse hoje (29) que o tribunal poderá revisar a decisão tomada pela Terceira Seção da Corte, segundo a qual nem sempre, o ato sexual com menores de 14 anos pode ser considerado estupro. "É um tema complexo que foi decidido por uma turma do tribunal. É a palavra do tribunal, mas, evidentemente, cada caso é um caso, e o tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer."

O pedido de revisão deverá partir do governo, informou a secretária de Direitos Humanos, ministra Maria do Rosário. Ela informou que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para tratar do caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todos de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo quanto o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

Pargendler disse ainda que a decisão deve ser entendida como uma questão técnica, que precisa acompanhar as leis vigentes no Brasil. "As decisões judiciais são pautadas pela técnica e, às vezes, esses aspectos não são bem compreendidos pela população. No direito penal, vige o princípio da tipicidade, que é o princípio da legalidade estrita. Então, é bom que a sociedade reflita sobre as decisões dos juízes, mas a sociedade precisa entender que os juízes não criam o direito, eles aplicam a lei. Então, com esse temperamento, eu espero que a posição dessa turma, nesse caso concreto, seja compreendida", explicou o ministro.

Ele evitou julgar a decisão tomada ontem. "Eu, como presidente do STJ, não posso julgar uma turma do tribunal. Não posso dizer se ela foi conservadora ou inovadora. Talvez tenha sido até inovadora, porque realmente a prática anterior parece que não foi observada no caso”, ressaltou.

O entendimento do STJ é o mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que a presunção de violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. A decisão diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida.

Edição: Nádia Franco

Em município do Paraná, internet é gratuita para quem está em dia com impostos

Nacional Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - No encontro de prefeitos esta semana, em Brasília, o principal assunto é a pauta de reivindicações apresentada ao governo. No entanto, iniciativas isoladas e de grande efeito local são compartilhadas. É o caso do município paranaense de Bom Sucesso do Sul, que conseguiu levar, com recursos próprios, internet banda larga gratuita para os 3,3 mil habitantes. O 1º Encontro de Municípios com Desenvolvimento Sustentável, organizado pela Frente Nacional de Prefeitos, ocorre até amanhã (29) na capital federal. De acordo com o prefeito, Elson Munaretto, para fornecer o serviço à população, a prefeitura ofereceu aos moradores o provedor criado anteriormente para atender à administração do município. Para ter direito à internet gratuita, os moradores precisam estar em dia com o pagamento dos impostos municipais. “É uma iniciativa simples, barata e inovadora. Além de combater a inadimplência, a gente faz com que as pessoas que moram em uma cidade pequena como a nossa tenham acesso à informação. Isso faz com que as pessoas permaneçam na nossa cidade e que a população rural não deixe a vida no campo e continuem produzindo. As pessoas não vão embora de uma cidade pequena se elas sabem que estão conectadas ao mundo”, destacou o prefeito. Para ter acesso à internet, o morador de Bom Sucesso do Sul tem que se cadastrar no portal criado pela prefeitura e obter sua senha. “O provedor serve tanto à administração pública quanto à população”, destacou. A proposta sensibilizou o governo do Paraná e, de acordo com o prefeito, a companhia energética do estado, a Copel, vai instalar cabos de fibra ótica para melhorar o acesso a uma internet mais rápida. “Essa instalação não terá custos para a prefeitura. Nós só teremos custos com a manutenção”, destacou o prefeito. Edição: Talita Cavalcante

Bafômetro e exame de sangue são os únicos meios de provar embriaguez ao volante, decide STJ

Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue são os únicos meios que podem provar embriaguez ao volante. A decisão foi tomada por um placar apertado de 5 votos a 4, e o entendimento deve ser aplicado a todos os outros casos que tratarem do mesmo assunto. O julgamento começou em fevereiro, e desde então foi suspenso por três pedidos de vista. Os ministros analisaram o caso de um condutor que se envolveu em um acidente de trânsito em 2008, antes da edição da Lei Seca. Em sua defesa, o motorista alegava que não ficou comprovada a concentração de álcool exigida pela legislação em vigor e que, por isso, não podia ser punido. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Belizze, abriu o placar defendendo a admissão de outros meios de prova além do bafômetro para atestar embriaguez ao volante, como exame clínico e depoimento de testemunhas. Ele foi acompanhado por Vasco Della Giustina, Gilson Dipp e Jorge Mussi. A divergência foi aberta pelo desembargador convocado Adilson Macabu, que alegou que apenas o bafômetro pode ser usado como prova, e que os ministros estariam legislando se ampliassem esse leque probatório. Ele lembrou, ainda que o cidadão tem o direito de não produzir prova contra si e foi acompanhado pelos ministros Laurita Vaz, Og Fernandes e Sebastião Reis Junior. A presidente da seção, Maria Thereza Assis Moura, precisou votar porque houve empate. Ela também entendeu que não é possível usar outros meios de prova além de bafômetro e exame de sangue para provar a embriaguez ao volante. Edição: Rivadavia Severo

Pesquisa da CNI mostra alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida

Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – A primeira edição da pesquisa trimestral Termômetros da Sociedade Brasileira, em 2012, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela alto índice de satisfação dos brasileiros com a vida atual, apesar de ter havido queda de 0,5% em março, frente a dezembro – 104,8 neste mês contra 105,3 no último mês de 2011, considerando-se 100 como base para a pesquisa. A pesquisa também inclui o Índice de Medo do Desemprego, que em março ficou em 73,5, 3,9% abaixo do de dezembro. Isso significa que os brasileiros estão mais otimistas com a manutenção do mercado de trabalho. O indicador ficou apenas 2,6% acima do menor valor da série, registrado em setembro de 2011. Quanto mais baixo o índice, também de base 100, menor o receio dos brasileiros em relação ao desemprego. Os números da pesquisa, segundo a CNI, indicam que a crise econômica mundial não chegou à população, embora atinja a indústria do país. Isso ocorre porque, apesar da redução do ritmo de crescimento da atividade econômica, a geração de emprego continua aumentando, assim como a renda e o crédito, o que intensifica o consumo. Outro fator é o crescimento da classe média, que também impulsiona a demanda no mercado interno, segundo os pesquisadores. A população mais satisfeita com a vida é a da Região Sudeste, diz a pesquisa. O índice de 106,6 ficou praticamente estável em relação ao de dezembro do ano passado (106,1). O otimismo também é maior entre os moradores das cidades com mais de 100 mil habitantes, que ficaram com indicador 106,1. Quanto ao medo do desemprego, o menor índice é o da Região Nordeste, com 71,8. Isso mostra que o nordestino é o menos preocupado com a possibilidade de aumento do desemprego. Foi justamente o indicador da região que puxou para baixo o índice nacional. O Índice de Medo do Desemprego no Nordeste caiu 11,4% em relação ao de dezembro. O Índice de Satisfação com a Vida, divulgado a partir deste mês, tem série histórica que remonta a 1999, assim como a do Índice de Medo do Desemprego. A primeira edição dos Termômetros da Sociedade Brasileira ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios entre os dias 16 e 19 de março. Edição: Nádia Franco

Os 100 carros mais vendidos no mundo em 2011

Brasil foi representado pelas duplas Gol/Voyage, Novo Uno/Mille e Celta/Prisma

DIOGO DE OLIVEIRA

Três duplas de nacionais populares estão na lista dos veículos mais vendidos do mundo em 2011

Van chinesa Wuling Sunshine foi a 7ª mundial

O site estrangeiro Best Selling Cars Blog publicou, no último sábado (24), uma curiosa lista com os 100 carros mais vendidos do mundo em 2011. Segundo o blog, o ranking foi elaborado com base nos números das próprias montadoras de veículos e de entidades ligadas à indústria automobilística de certos países e regiões. A Toyota já havia alardeado a notícia, e a lista confirmou: o sedã médio Corolla foi o modelo mais emplacado no planeta no ano passado, com um volume impressionante de 1.141.709 unidades.

Embora o primeiro lugar do Corolla tenha não tenha “surpreendido”, o ranking do Best Selling Cars Blogreservou marcas interessantes, a começar pelo segundo lugar da lista. O médio Ford Focus – vendido nas configurações hatch, sedã e perua – foi o nº 2 mundial com 882.551 unidades entregues entre janeiro e dezembro de 2011. Já a terceira e a quarta colocações ficaram com a dupla Golf (864.452) e Polo (788.789), os dois campeões de vendas da Volkswagen ao redor do mundo.

Toyota Corolla foi o carro mais vendido do mundo em 2011, com um impressionante total de 1,141 milhão

Brasil é representado por Gol, Celta, Uno e Palio 
A lista do Best Selling Cars Blog também apontou modelos populares do mercado brasileiro entre os “best sellers” mundiais. O líder Volkswagen Gol apareceu na 24ª posição, amparado pelos emplacamentos da sua versão sedã, o Voyage. A dupla somou 479.135 unidades. Fiat Mille e Novo Uno, outra dupla bastante conhecida dos brasileiros, também consta na lista, na 54ª colocação com 297.234 modelos vendidos. Pouco mais à frente está mais um carro da italiana: o Palio, 63º com 260.279 unidades entregues.

Volkswagen Gol apareceu em 24ª na lista do Best Selling Cars Blog, ajudado pelas vendas do sedã Voyage

Fechando a participação dos populares nacionais aparece mais uma dupla, os Chevrolet Celta e Prisma. Na relação, os modelos da General Motors brasileira ficaram com a 77ª, garantida pelas 218.628 unidades negociadas. O ranking do Best Selling Cars Blog também traz muitos outros modelos vendidos no Brasil e que fizeram sucesso pelo mundo, entre eles Ford New Fiesta (5º, 767.465), Hyundai Elantra (6º, 751.967),Chevrolet Cruze (8º, 704.691), VW Jetta (10º, 695.159), Honda Civic (17º, 555.071), Toyota Hilux (22º, 490.000) e os Dacia/Renault Logan (44º, 352.424) e Sandero (59º, 282.045).

Confira abaixo os 100 carros mais vendidos do mundo (em unidades), segundo a lista publicada pelo site Best Selling Cars Blog:

1) Toyota Corolla – 1.141.709
2) Ford Focus – 882.551
3) VW Golf – 864.452
4) VW Polo – 788.789
5) Ford Fiesta – 767.465
6) Hyundai Elantra – 751.967
7) Wuling Sunshine – 731.689
8) Chevrolet Cruze – 704.691
9) Ford F-Series – 698.319
10) VW Jetta – 695.159
11) VW Passat – 628.097
12) Toyota Camry – 621.679
13) Saipa Pride – 618.265
14) Opel Corsa – 591.505
15) Nissan Tiida/Versa – 568.319
16) Toyota Yaris/Vios – 556.092
17) Honda Civic – 555.071
18) Suzuki Alto – 549.931
19) Hyundai Accent – 541.519
20) Honda CR-V – 530.000
21) Hyundai Sonata – 499.168
22) Toyota Hilux – 490.000
23) Honda Accord – 488.000
24) VW Gol/Voyage – 479.135
25) Chevrolet Silverado – 468.977
26) Renault Clio – 460.000
27) Opel Astra – 457.957
28) Hyundai Tucson/ix35 – 420.649
29) Kia Cerato/Forte – 410.709
30) Foton Forland – 403.000
31) Suzuki Swift/Dzire – 399.446
32) Honda Fit – 399.000
33) Toyota RAV4 – 395.244
34) Skoda Octavia – 389.000
35) Buick Excelle – 388.657
36) BMW 3 Series – 384.464
37) Wuling Rongguang/Xingwang – 382.762
38) Nissan Qashqai – 382.741
39) Chevrolet Aveo – 373.888
40) Mercedes C-Class – 371.382
41) Toyota Prius – 367.627
42) Chevrolet Spark – 362.377
43) Changan Mini Bus – 354.000
44) Dacia Logan – 352.424
45) Mazda3 – 335.000
46) BMW 5 Series/GT – 332.601
47) Kia Sportage – 331.033
48) Audi A4 – 326.427
49) Ford Escape – 323.305
50) Dodge RAM 1500-5500 – 310.368
51) Suzuki Wagon R – 307.739
52) Peugeot 405/Pars – 306.000
53) VW Tiguan – 299.632
54) Fiat Uno – 297.234
55) Citroen C4 – 290.000
56) Nissan Altima – 287.990
57) Peugeot 207 – 285.000
58) Fiat Punto – 282.188
59) Dacia Sandero – 282.045
60) Renault Megane – 281.575
61) Ford Fusion – 279.699
62) Skoda Fabia – 266.800
63) Fiat Palio – 260.279
64) Ford Transit – 254.403
65) Nissan Micra – 254.294
66) DongFeng Mini Bus – 253.000
67) Citroen C3 – 252.000
68) VW Lavida – 247.475
69) Mecedes E-Class – 244.341
70) Nissan Teana/Maxima – 241.233
71) Hyundai i10 – 227.666
72) Chevrolet Malibu – 225.101
73) Honda City – 225.000
74) Audi A6 – 221.805
75) Kia Sorento – 220.783
76) Nissan Sentra/Tsuru – 219.747
77) Chevrolet Celta/Prisma – 218.628
78) Kia Optima – 218.020
79) Nissan Juke – 217.673
80) Chevrolet Equinox – 215.743
81) Toyota Highlander – 215.692
82) Kia Picanto – 213.250
83) FAW Xiali N3/N5 – 207.000
84) Peugeot 308 – 204.000
85) GMC Sierra – 202.965
86) Hyundai i30 – 201.648
87) Chevrolet Sail – 200.946
88) Mini Cooper – 196.024
89) Fiat Panda – 191.365
90) Fiat 500 – 190.969
91) Hyundai Santa Fe – 190.866
92) BYD F3 – 190.000
93) Kia Rio/Pride – 187.717
94) Renault Kangoo – 187.284
95) Seat Ibiza – 183.889
96) Kia Soul – 180.109
97) Hyundai i20 – 179.863
98) Chevrolet Impala – 179.817
99) Dacia Duster – 179.520
100) Ford Mondeo – 178.134

Comissão do Senado aprova fim do décimo quarto e décimo quinto salários de parlamentares

• Política

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o fim do décimo quarto e do décimo quinto salários dos parlamentares. O projeto de decreto legislativo prevê que deputados e senadores só terão direito a receber os auxílios-mudança e transporte no início e no fim do mandato parlamentar. Hoje, os parlamentares recebem essas ajudas de custo duas vezes por ano. A matéria vai agora para a Mesa Diretora da Casa.

Os dois benefícios equivalem, cada um, ao salário do parlamentar, de R$ 26,7 mil. Por ano, o Senado gasta R$ 4,3 milhões com o pagamento dos auxílios-mudança e transportes aos 81 senadores. Ao fim do mandato de oito anos, a despesa chega a R$ 34,4 milhões. Se a matéria for aprovada no Senado e na Câmara, o gasto com mudanças dos senadores cairá para R$ 4,3 milhões.

O relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que o pagamento se justificava "na época em que os transportes eram precários e os parlamentares se deslocavam para a capital do país a cada ano e lá permaneciam até o fim do ano legislativo". Hoje, acrescentou, os parlamentares têm a oportunidade de viajar para os respectivos estados todo fim de semana. Para o relator, isso torna injustificável a manutenção desses benefícios.

O projeto para acabar com os salários extras foi apresentado em 2011 pela então senadora e hoje ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. "A prática não se justifica nem sob o argumento de que ela representa uma forma de complementação remuneratória para os parlamentares", disse o relator.

Edição: Vinicius Doria

Governo estende desconto de IPI e deixa de arrecadar R$ 490 milhões

Do UOL, em São Paulo

O governo confirmou nesta segunda-feira (26) que vai prorrogar por mais três meses a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, máquinas de lavar roupa, tanquinhos e fogões). A medida começou a valer em dezembro de 2011 e se encerraria no dia 31 deste mês.

A medida também passa a abranger novos produtos. Houve a redução do IPI sobre móveis de 5% para zero. O tributo que incide sobre luminárias e lustres também caiu, de 15% para 5%. Já para laminados houve redução de 15% para zero na alíquota do imposto.

O objetivo com a redução do imposto é estimular o consumo.

Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A contrapartida da indústria, segundo Mantega, é não cortar empregos.

Na chamada linha branca, em alguns casos o imposto tinha sido totalmente cortado. O IPI incidente sobre o fogão foi de 4% para zero. Da mesma forma, os 10% que eram cobrados sobre os tanquinhos também caíram para zero. Sobre a geladeira, o corte foi de 15% para 5%; sobre as máquinas de lavar, de 20% para 10%.

Indústria e varejo pediam prorrogação da medida

Na última semana, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que reúne 35 grandes lojistas do país, divulgou dados mostrando que as vendas de produtos da linha branca cresceram cerca de 22,63% entre dezembro de 2011 e fevereiro de 2011, na comparação com um ano atrás.

O instituto informou que tinha pedido ao governo a prorrogação da medida, além de estender o IPI reduzido para outros grupos de produtos, como móveis, material de construção e artigos eletrônicos.

A Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) também informou, em nota, que estava "se empenhando" para que a redução fosse prorrogada.

Com a aproximação do fim da medida, muitos varejistas estavam fazendo campanhas  para chamar os consumidores às lojas e aproveitar os preços mais baixos.

Na quinta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros e empresários da indústria e do varejo em Brasília. Durante o encontro, ela teria dito que anunciaria medidas de incentivo à economia quando voltar de viagem à Índia. As possíveis medidas, no entanto, não tinham sido detalhadas.

Cerca de 7 milhões de crianças deverão participar da prova que irá aferir nível de alfabetização

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 7 milhões de crianças de 8 anos, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), devem participar no ano que vem da nova versão da Provinha Brasil – que irá avaliar o nível de alfabetização dos estudantes nessa faixa etária. O exame era aplicado a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como diagnóstico interno para o professor conhecer o nível de aprendizagem de seus alunos, sem divulgação dos resultados. Mas, nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o exame será reformulado para que se tenha um panorama da alfabetização no país.

A prova será um dos principais instrumentos do futuro programa Alfabetização na Idade Certa, que o MEC pretende lançar. Até este ano, a primeira avaliação “pra valer” que os alunos do ensino fundamental participavam era a Prova Brasil, aplicada no 5° ano, cujos resultados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que determina a qualidade de ensino oferecido pelas escolas e pela rede de ensino do país.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é importante avaliar as crianças mais cedo para que possíveis problemas sejam detectados precocemente. “Apoiamos a iniciativa porque para fazer um programa que objetiva alfabetizar as crianças na idade certa é necessário um bom diagnóstico. Para a criança aprender na série seguinte ela tem que estar completamente alfabetizada até o final do 2° ano”, defende Priscila.

No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.

Para a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a mudança no perfil da Provinha Brasil pode ter bons resultados nas redes de ensino, a depender da forma como for organizada. A entidade defende que a prova seja aplicada somente aos alunos do 3° ano e não para os do 2º ano, como era feito até o ano passado. Isso porque no 2° ano a criança teria ainda 7 anos e estaria no meio do processo de alfabetização. O MEC ainda não definiu a amostra, mas o mais provável é que participem da Provinha alunos do 2° e do 3° ano que tenham 8 anos de idade.

“Quando a avaliação é bem utilizada serve para planejar a ação das secretarias e estimula os professores para que busquem novas estratégias”, acredita Cleuza Repulho, presidente da Undime.

O principal indicador educacional do país atualmente, o Ideb, permite atribuir uma nota a cada escola, rede de ensino e estado, além de uma média nacional. O MEC ainda não informou se os resultados da Provinha Brasil chegarão a esse nível de detalhamento – não se sabe, por exemplo, se cada escola terá sua taxa de alfabetização individual.

Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, defende que os dados sejam “mais abertos” para que o governo possa pensar em políticas “personalizadas” para as diferentes realidades.

“Isso fará com que o governo possa ter políticas de apoio de acordo com as diferentes situações e não um pacotão pronto, já que a desigualdade educacional é muito acentuada no país. É preciso atuar de forma mais cirúrgica, afinal não temos um 'aluno médio' ou um 'município médio'”, compara.

Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose: OMS alerta para epidemia oculta entre crianças

Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Crianças de até 15 anos com tuberculose frequentemente não são diagnosticadas por duas razões: falta de acesso a serviços de saúde ou falta de preparo dos profissionais para reconhecer sinais e sintomas da doença entre pessoas desse grupo. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS) que lembra hoje (24) o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A entidade ressaltou que foram feitos progressos no combate à doença – o total de mortes registradas caiu 40% em relação a 1990. Ainda assim, a tuberculose entre crianças configura, segundo a OMS, uma epidemia oculta na maioria dos países.

Ao todo, 200 crianças morrem todos os dias em razão da tuberculose – ainda que o custo para prevenir a doença seja US$ 0,03 por dia e o custo do tratamento para curar a doença seja US$ 0,50 por dia.

A estimativa é que pelo menos 500 mil bebês e crianças sofram com a doença todos os anos, enquanto 70 mil morram. Crianças menores de 3 anos e as que enfrentam desnutrição severa e que têm o sistema imunológico comprometido apresentam maior risco de desenvolver tuberculose.

“Com melhor treinamento e harmonização dos diferentes programas que promovem serviços de saúde para crianças, agravamentos de quadro e mortes provocadas pela tuberculose podem ser prevenidos em milhares de crianças todos os anos”, informou a OMS.

A maioria das famílias vulneráveis à tuberculose, segundo a entidade, vive na pobreza e sabe pouco a respeito da doença e sobre como conseguir tratamento. Quando um adulto é diagnosticado com tuberculose, por exemplo, não são feitos esforços para checar se alguma criança que convive com aquela pessoa também foi infectada.

A única vacina capaz de prevenir formas graves de tuberculose é a chamada BCG (bacilo de Calmette e Guérin), aplicada em crianças e adultos sob a forma de injeção intradérmica.

O sinal mais comum da tuberculose é a tosse seca e contínua por mais de três semanas. A transmissão é de pessoa para pessoa, quando o doente fala, espirra ou tosse. De acordo com o Ministério da Saúde, somente de 5% a 10% dos infectados pelo Bacilo de Koch desenvolvem a doença.

Na próxima segunda-feira (26), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentam o balanço do número de casos de tuberculose no Brasil nos últimos anos. Na ocasião, também será apresentada a nova campanha para conscientizar a população sobre os cuidados e o tratamento para o enfrentamento à doença.





*Colaborou Carolina Pimentel // Edição: Lílian Beraldo

Classe C passou a ser maioria da população brasileira em 2011, mostra pesquisa

Economia
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - No ano passado, 2,7 milhões de brasileiros mudaram o perfil de renda, deixando as classes D e E para fazer parte da classe C. Além disso, 230 mil pessoas saíram da classe C e entraram para as classes mais ricas (A e B).

A maior da parte da população (54%) fazia parte da classe C em 2011, uma mudança em relação ao verificado em 2005, quando a maioria (51%) estava na classe D/E. Um total de 22% dos brasileiros está no perfil da classe A/B, o que também representa um aumento em comparação ao constatado em 2005, quando a taxa era 15%.

É o que mostra a sétima edição da pesquisa Observador Brasil 2012, feita pela empresa Cetelem BGN, do Grupo BNP Paribas, em parceria com o instituto Ipsos Publics Affairs.

O levantamento indica ainda que a capacidade de consumo do brasileiro aumentou. A renda disponível, ou o montante de sobra dos ganhos, descontando-se as despesas, subiu de R$ 368, em 2010, para R$ 449, em 2011, uma alta de pouco mais de 20%. Na classe C, houve um aumento de 50% (de R$ 243 para R$ 363).

Enquanto a renda média familiar das classes A/B e D/E ficaram estáveis, na classe C cresceu quase 8%. Mas a pesquisa mostra que em todas as classes houve um aumento da renda disponível, que ultrapassou R$ 1 mil, entre os mais ricos.

“O aumento da renda disponível em todas as classes sociais indica que houve maior contenção de gastos”, destaca a equipe técnica responsável pela pesquisa.

Edição: Juliana Andrade

Professor sugere que parlamentares brasileiros estudem modelo português de regulamentação da mídia

Nacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de Portugal, Carlos Magno Castanheira, sugeriu hoje (22) que os parlamentares brasileiros estudem o modelo português antes de criar sua legislação para regulamentar a mídia. Segundo ele, o modelo português é “simples e eficaz” e estimula os veículos de comunicação a elaborar, atualizar e apresentar ao público uma espécie de estatuto editorial que cada um deve cumprir.

Para ele, o estatuto tem de respeitar a legislação nacional e refletir o atual momento tecnológico, sem abrir mão de valores clássicos da imprensa, como a busca da objetividade na prestação de informações ao público.

De acordo com Castanheira, regular a mídia é a coisa mais normal que existe em uma sociedade democrática. A ERC, que está em funcionamento há cerca de sete anos, defende a liberdade de expressão e o pluralismo, além de combater a prática de abusos de veículos de comunicação contra os cidadãos portugueses, disse Castanheira, ao participar do Seminário Internacional sobre a Regulação da Comunicação Pública, que termina amanhã (23), na Câmara dos Deputados.

Professor de linguística, Castanheira lembrou que “regular" é um verbo regular. "Quando usamos a regulação, a palavra regular torna-se um adjetivo que quer dizer normal. Em vez de ser uma atividade, passa a ser uma normalidade qualitativa”, explicou Castanheira. Para ele, a mídia precisa de leis e mecanismos de regulação. A falta de marcos legais e institucionais é como o trânsito sem regras, comparou. “Se cada um começasse a fazer aquilo que lhe apetece, cumprindo regras como lhe conviesse, provavelmente haveria choques em cadeia.”

A regulação dos meios de comunicação poderá estimular a produção independente e ampliar o mercado audiovisual no Brasil, como ocorre hoje em países desenvolvidos, ressaltou Rodrigo Santos, assessor da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV), que reúne mais de 200 produtoras associadas em todo o país. A participação da produção independente nos canais de TV aberta é "insignificante” e na TV por assinatura, “muito pequena”, destacou.

Santos citou dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), indicando que o setor movimentou em 2010 cerca de R$ 168 milhões em 281 projetos autorizados para captação de financiamento (por meio de incentivo fiscal) e considerou o valor “desproporcional" ao desenvolvimento da economia brasileira. Para ele, as grandes emissoras têm medo de perder mercado e audiência com a diversificação da programação. Santos acredita, porém, que, além do efeito econômico, a abertura das emissoras para produções independentes trará mais conteúdo sobre a diversidade do Brasil na TV. “O brasileiro terá acesso ao brasileiro”, resumiu.

No seminário, a questão da diversidade foi lembrada também pelos que defendem o aumento da participação de mulheres e de negros na produção de TV e na definição de linhas editoriais que incluam na programação a igualdade de gênero e a igualdade racial. Ana Veloso, integrante da Rede Mulher e Mídia, disse que os veículos de comunicação pública “tendem” a se preocupar com a imagem das mulheres na programação e defendeu a participação efetiva delas nos conselhos das emissoras "como agente políticos”.

Para Ana Veloso, a comunicação no Brasil precisa de um marco regulatório amplo, democrático, participativo e popular.

A jornalista Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conajira), citou dados de 2007, segundo os quais havia naquele período 6% de apresentadores negros e 0,5% de indígenas nos canais de TV públicos. “Esses números precisam ser atualizados”, disse ela, sugerindo que os canais públicos realizem censos sobre a participação de pessoas de diferentes etnias na frente e atrás das câmeras.

Edição: Nádia Franco

Pesquisa da CNC aponta ligeira alta no endividamento das famílias com renda inferior a dez salários mínimos em março

Economia
Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O percentual de famílias endividadas registrou ligeira alta em março, situando-se em 57,8%, contra 57,4% em fevereiro, mas permaneceu abaixo do índice de 64,8% observado no mesmo mês de 2011. O dado consta da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“Apesar dessa ligeira alta, as famílias ainda estão relutantes em aumentar seu endividamento”, afirma a economista da CNC Marianne Hanson.

A mesma pesquisa também mostra uma alta, entre fevereiro e março, no percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso, mas ainda assim em um patamar inferior ao registrado em março do ano passado. Já o percentual de famílias sem condições de pagar suas contas recuou para 6,7%, o menor índice observado desde o início da pesquisa da CNC, em janeiro de 2010.

De acordo com a pesquisa, a alta no endividamento deu-se integralmente na faixa de renda inferior a dez salários mínimos, interrompendo uma sequência de quatro meses em queda. Nessa faixa, o percentual de famílias com dívidas alcançou 58,6% em março, contra 58,4% em fevereiro, mas bem abaixo dos 66,5% de março de 2011. Já as famílias com renda acima de dez mínimos reduziram de 50,6% para 50,2% seu endividamento, de fevereiro para março. No mesmo mês de 2011, o índice para esse grupo era 55%.

Quanto aos inadimplentes, o índice subiu de 20,5% para 21,8%, de fevereiro para março, para os que estão com dívidas ou contas em atraso. Em março de 2011, eles eram 23,4%. Já os que declaram não ter condições de pagar suas dívidas, que eram 8,4% em março de 2011, caíram de 7,3% para 6,7% de fevereiro para março deste ano.

Para Marianne Hansen, esse resultado sinaliza uma perspectiva positiva em relação à queda na inadimplência. “As famílias estão com uma percepção boa em relação à sua capacidade de pagar as contas. Isso, aliado a um mercado de trabalho ainda aquecido, a um aumento da renda e à tendência de queda que se observou no endividamento, leva a uma trajetória favorável de redução da inadimplência nos próximos meses”, analisa.

A Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010, com base em dados coletados em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, em um universo de 18 mil consumidores.





Edição: Lílian Beraldo

Governo define Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down

• Saúde

Da Agência Brasil

Brasília – O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (21) - Dia Mundial da Síndrome de Down - consulta pública para receber sugestões para o Manual de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down. No Brasil há cerca de 4,5 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As sugestões devem ser enviadas para o manualsindrome de down@saude.gov.br até o dia 20 de abril.

Com o manual, o governo espera esclarecer dúvidas e colocar à disposição do público informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência. O texto da cartilha foi elaborada com o apoio do Sistema Único de Saúde (SUS), que forneceu dados sobre o atendimento e a qualificação de profissionais e equipes públicas.

Em comemoração à data de hoje, o Senado promove sessão especial. É a primeira vez que o dia será celebrado em 193 países, após a aprovação de uma moção apresentada pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

A sessão no Congresso será comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e deve contar com a presença dos ministros Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Alexandre Padilha (Saúde). No ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite. O objetivo é proporcionar autonomia e inclusão social aos por tadores de deficiência.

Edição: Graça Adjuto//A matéria foi alterada às 15h20 para correção e acréscimo de informações

FUTUROS MORADORES DO CONJUNTO SEBASTIANA DINIZ VANZELA ASSINARAM CONTRATO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL

Nesta noite de segunda-feira (19) no salão paroquial em BOM SUCESSO foi realizado assinatura dos contratos do programa MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL do conjunto habitacional Sebastiana Diniz Vanzela.

Estiveram presente o prefeito Edilson Vanzela a primeira-dama Luciene Rosa Vanzela,deputado Odílio Balbinotti, gerente geral da Caixa Pedro Luiz Bassoli Jr,Paulo Pereira Marinho gerente regional da C.E.F. e representantes da construtora Benê e Vasco, o vice-prefeito Carlão vereadores e outras autoridades convidadas e também as famílias selecionas no programa.

Já com os contratos assinados da-se o início da construção das 150 casas.

Dilma lança programa para melhorar qualidade do ensino e aumentar produtividade no campo

• Educação

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Formar agricultores em universidades e em cursos técnicos para que apliquem os conhecimentos adquiridos em ações para aumentar a produtividade nas pequenas propriedades e garantir a distribuição de renda é o objetivo do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo). O programa foi lançado hoje (20) pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Estamos apostado que esta geração e, sobretudo, que uma outra geração vai se beneficiar com tudo isto, mudando a feição do campo brasileiro, garantindo que ele será um local digno de se morar”, disse a presidenta.

Dilma destacou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais uma parte significativa das pessoas extremamente pobres que vivem país estão em áreas quilombolas e assentamentos de reforma agrária, e disse que é preciso usar a educação para mudar essa realidade.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria no país, este programa é um dos eixos estratégicos, porque aposta não só em retirar as pessoas da condição de miséria, mas em garantir que as gerações futuras tenham um outro tipo de horizonte, de oportunidades pela frente.”

Uma das ações do Pronacampo é a adoção de disciplinas e material escolar específicos para as escolas das zonas rurais. Segundo a presidenta, ao articular uma formação diferenciada, o país reconhece sua realidade, que é rica e multidiversa e precisa ser incentivada. "E isso não se faz sozinho, mas em parceria com governadores, com entidades representativas do campo”, disse Dilma, enfatizando a importância dessa adaptação e da qualificação dos professores que ensinam no meio rural.

O Pronacampo vai oferecer apoio técnico e financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para implementação de políticas de ensino voltadas para escolas rurais e de áreas onde vivem quilombolas. O programa está dividido em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas; formação de professores; educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica; e infraestrutura física e tecnológica. As metas estão previstas para o período 2012-2014.

Segundo dados do Ministério da Educação, 23,18% dos que vivem no campo e têm mais de 15 anos são analfabetos e 50,95% não concluiram o ensino fundamental.

APAE DE BOM SUCESSO FOI INAUGURADA

Nesta sexta-feira (16)a noite na APAE de BOM SUCESSO foi inaugurada as reformas de várias salas e um refeitório novo.

Na oportunidade esteve presente na inauguração a diretora pedagógica  ADRIANA APARECIDA ROMAGNOLI INCERTE
e como presidenta LUCIANA MARA PIANTA,o secretário de educação Edival Gonsalves representando o prefeito Edilson Vanzela,ainda o agente da receita federal JORGE TRANNIN que contribuiu bastante com doações de produtos eletro-eletrônico dos qual a escola pode realizar bazares beneficentes e também esteve presente os vereadores e amigos colaboradores da APAE.

Texto:ADRIANA APARECIDA ROMAGNOLI INCERTE

Leia abaixo os tópicos institucional da APAE de BOM SUCESSO

A APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Bom Sucesso, instituição filantrópica, sem fins lucrativos, foi fundada em 29 de abril de 1996, e tendo a Entidade Mantenedora Escola Especial Pequeno Príncipe. que

 A partir do ano de 2012 tornou-se escola de educação básica na modalidade Educação especial tendo o nome Escola Aprender é Saber e atualmente encontra-se credenciada junto ao SUS - Sistema Único de Saúde, contando com uma equipe multiprofissional e multidisciplinar com técnicas terapêuticas, garantindo um conjunto de atividades de estimulação sensorial e psicomotora, visando à reeducação das funções cognitivas e sensoriais, através dos atendimentos voltados para a saúde em diversos setores, como: serviço social, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, setor medico incluindo pediatria e neurologia, e o setor de pedagogia.

 
Atende diretamente 82 pessoas com deficiências, classificadas em diversas patologias, sendo: PC - Paralisia cerebral, DI - Deficiência Intelectual sem causa definida, Síndrome de Down, características genéticas não definidas, DI ambiental (desnutrição na gestação e infantil, seqüelas de meningite, deficiências múltiplas e síndrome fetal alcoólica. 

A Escola conta com vários projetos de ampliação e implementação das atividades ofertadas, objetivando um trabalho com qualidade, eficiência, digno da pessoa com deficiência.

 
O Compromisso da APAE de Bom Sucesso tem sido ao longo de seus 15 anos de existência lutar em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, orientando famílias e buscando parcerias dentro da sociedade para que esta pessoa seja cada vez mais aceita e valorizada enquanto cidadã.
Neste sentido todos os nossos projetos estão voltados para que se faça valer a missão da instituição e possamos usufruir de um mundo mais fraterno.

A APAE TEM COMO DIRETORA PEDAGÓGICA ADRIANA APARECIDA ROMAGNOLI INCERTE
E COMO PRESIDENTA LUCIANA MARA PIANTA