Salário mínimo em 2013 será R$ 670,95, determina Ministério do Planejamento

Economia

Luciene Cruz, Stênio Ribeiro e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Planejamento fixou em R$ 670,95 o valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2013. Essa é a proposta que o governo federal incluiu no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) enviado hoje (30) ao Congresso Nacional. O novo valor é 7,9% maior que os R$ 622 pagos atualmente.

A Ploa traz a previsão de gastos do governo para o próximo ano. O novo valor do mínimo passa a ser pago a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. O reajuste inclui a variação de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2011 e a estimativa de que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) previsto para o ano de 5%.

A estimativa do governo é que cada R$ 1 de avanço no mínimo gere despesas de R$ 308 milhões ao governo. Com isso, o aumento de R$ 48 concedido pelo governo causará impacto de cerca de R$ 15,1 bilhões aos cofres públicos.

O INPC é o índice utilizado nas negociações salariais dos sindicatos e faz parte do acordo de evolução do salário mínimo fechado entre governo e centrais sindicais

Edição: Fábio Massalli

Fazenda prorroga redução de IPI para veículos, linha branca, móveis e material de construção

Economia

Wellton Máximo e Stênio Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco a prorrogação, por dois meses, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis. O benefício acabaria na sexta-feira (31), mas foi estendido até o fim de outubro. Além dos veículos, o governo renovou benefícios fiscais para mais três tipos de produtos: eletrodomésticos da linha branca, móveis e materiais de construção.

Programas sociais ajudam no crescimento do interior do país, diz ministra

• Nacional

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A expansão dos programas sociais serve também para a reorganização do Estado brasileiro, conforme avaliação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, ao participar hoje (27) da abertura do 4º Seminário Internacional: Políticas Sociais para o Desenvolvimento, que vai até quinta (30), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Segundo a ministra, o Programa Bolsa Família, além de distribuir renda à população pobre, serve também para estimular o comércio nas regiões onde vivem as famílias. “O Brasil conseguiu, consequentemente, crescer mais no interior e nas pequenas e médias cidades, quando antes o desenvolvimento era típico só das regiões metropolitanas. O governo busca com as políticas de assistência social um modelo de desenvolvimento inclusivo."

Em relação ao Brasil sem Miséria, Tereza Campello disse que o objetivo é “chegar aos núcleos mais duros da pobreza, pois esse contingente da população é tão pobre que tem que ser alcançado para receber a assistência que o Estado lhes deve."

O seminário reúne técnicos de 11 países, a maioria do Continente Africano, que irão conhecer os programas sociais brasileiros.

Os técnicos estrangeiros vão conhecer o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde a produção até a entrega às entidades assistenciais, além de visita programada ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Riacho Fundo 1, no Distrito Federal.  Serão apresentados ainda o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan), Sistema Único de Assistência Social (Suas), o Sistema de Monitoramento e Avaliação de Promoção e Proteção Social do Brasil e o Brasil sem Miséria.

18 municípios da região de Maringá vão usar orelhões de graça

  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a operadora Oi de cobrar por ligações para telefones fixos feitos a partir de seus orelhões, em 2.020 municípios do país. A proibição vale a partir da próxima quinta-feira (30) e atinge 282 cidades do Paraná, 18 delas na região de Maringá.A decisão foi tomada porque a operadora não conseguiu cumprir as metas de qualidade nos telefones de uso público, que era de ter 90% dos aparelhos em funcionamento em 30 de junho. A Oi alcançou 86%.
Outras cidades da região Noroeste também fazem parte da medida, como Bom Sucesso, Jandaia do Sul, entre outras. A lista completa das localidades pode ser acessada no site da Anatel. Para fazer as ligações gratuitas, bastará o usuário tirar o telefone do ganho e discar. Se usar o cartão, o crédito não será debitado.

Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

Nacional

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir do dia 30 deste mês, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.

A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.

Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.

Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.

Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.



Edição: Aécio Amado

Documento para rescisão de contratos de trabalho terá novo modelo a partir de novembro

• Nacional

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. O modelo vale também para a rescisão de contratos de trabalhadores domésticos.
Os empregadores têm até 31 de outubro para se adequar à regra. O novo modelo está disponível na página do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na internet e já pode ser usado.
No documento devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas-extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo-terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Também deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.


Edição: Lílian Beraldo

Saúde

Paraná vai comprar 300 ambulâncias para renovar frota nos municípios

O Paraná vai ampliar e renovar a frota de ambulâncias nos municípios, com a aquisição de 300 veículos até o final de 2013. O primeiro lote, com 50 unidades, foi entregue pelo governador Beto Richa nesta terça-feira (21), no Palácio Iguaçu, e será distribuído para as regionais da Secretaria de Saúde para atender municípios de diversas regiões do Paraná. Ao todo, o Estado investirá R$ 28,5 milhões para essa finalidade.

As primeiras ambulâncias foram financiadas com recursos de emendas parlamentares e adquiridas pela Secretaria da Saúde, por meio do programa Saúde para Todo Paraná. Cada ambulância custa R$ 95 mil e é equipada com equipamentos básicos para remoção de pacientes que não estão em estado grave.

“Nosso compromisso é promover um atendimento à saúde mais ágil, humano e de qualidade. Com uma gestão pública austera e qualificada estamos atingindo nossos objetivos”, afirmou o governador. Richa reafirmou seu compromisso de tratar a saúde como prioridade, assim como a educação e a segurança pública. “Com respeito à legislação, estamos trazendo ao Paraná avanços consistentes em saúde pública. O Paraná vive um novo momento, de respeito, diálogo e entendimento”, disse o governador.

Este ano, o governo estadual está cumprindo, pela primeira vez, a Emenda Constitucional 29, que determina a aplicação de 12% da receita do Estado em saúde. Isso representa um reforço de R$ 340 milhões no orçamento da área. “É uma demonstração inequívoca do compromisso deste governo com a saúde”, disse Richa.

A expectativa é que mais 72 ambulâncias sejam entregues ainda em 2012 e outras 178 até o final de 2013. As ambulâncias foram adquiridas por sistema de registro de preços, iniciado em 2011. O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, explica que no orçamento do ano passado não havia recursos previstos para compra de ambulâncias.

“A situação é crítica em muitos municípios, principalmente os menores. Com essa medida estamos garantindo o bom atendimento e o respeito ao cidadão”, afirmou. Segundo ele, algumas das ambulâncias serão utilizadas pelo Siate. Ele citou ainda outros avanços do governo na área, como contratação de profissionais, aumento de leitos, transplantes, apoio e qualificação de hospitais públicos e filantrópicos.

TRANQUILIDADE – Ilton de Souza, secretário de Saúde de Sertanópolis, disse que a nova ambulância destinada ao município irá facilitar o transporte de pacientes que necessitam de um deslocamento especial. Segundo ele, as administrações municipais têm dificuldades financeiras para adquirir esses veículos, o que torna muito importante o apoio do Estado.

“Urgências acontecem a toda hora e a nova ambulância dará mais tranquilidade à população”, disse. O município de Sertanópolis já conta com uma ambulância. “Precisávamos de mais uma para dar suporte. Uma apenas não dava conta”, afirmou.

ASSEMBLEIA – De acordo com o governador, a entrega das ambulâncias só foi possível devido à relação de trabalho e de respeito que o Executivo tem com a Assembleia Legislativa. “Temos uma relação republicana com essa Casa de leis. Com sintonia temos conseguido promover avanços em infraestrutura, habitação, saúde, segurança, educação, entre outros”, disse Richa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse que a compra das ambulâncias é resultado de medidas saneadoras realizadas desde o início do ano passado e definiu como meta a devolução de R$ 300 milhões até o final de 2014. Estiveram presentes no evento prefeitos, deputados estaduais e secretários de Estado.

Encontro de casais da Paróquia Divino Espírito Santo de Bom Sucesso

Neste domingo (19)a paróquia de Divino Espirito Santo coordenada pelo padre Marcos André proporciou um Encontro de Casais,onde houve a participação de dezenas de casais com objetivo na dedicação e reflexão para o fortalecimento da nossa fé com os seguintes palestrantes:
-Padre Marcos André de Oliveira(nosso administrador paroquial).
-Roberto Pontara (Paróquia São João Batista-Jandaia do Sul).
-Márcio e Marineusa (Paróquia São Mateus Apóstolo - Maringá)
-Padre Onildo Gorla (Assessor da Pastoral Familiar-Arquidiocese de Maringá)
-Irmã Maria Lucimar (Arquidiocese de Londrina)
Os palestrantes em palestras aos casais deu seus depoimentos de lição de vida do qual os refletir e buscar a palavra de Deus.
Quanto aos casais que estavam participando do encontro houve várias dinâmicas,designadas pelos o palestrantes.

Bom Sucesso recebe 1.800 cobertores da Provopar Estadual

 A Campanha do Agasalho Espalhe Calor, promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Provopar Estadual e RICTV Record, chegou nesta quinta-feira (16) ao norte do Paraná, com a entrega de cobertores, roupas e agasalhos em seis municípios da região. Serão atendidas 3.998 famílias em situação de vulnerabilidade social, com 7.715 cobertores.

Em Bom Sucesso a solenidade aconteceu na quadra coberta que contou com a presença do prefeito Edilson vanzela da primeira-dama Luciene Rosa Vanzela e das famílias cadastradas no programa de assistência do governo federal.
 presidente do Provopar Estadual, Carlise Kwiatkowski,ainda participou também da solenidade o gerente do Banco do Brasil, Tohoru Furukawa, o diretor do Departamento de Assistência Social, Eleni Valéria Galdino.


O Prefeito Edilson Vanzela agradeceu as doações  “Ficamos agradecidos com as doações do Governo do Estado e Provopar Estadual, não só as doações mas também várias conquistas para Bom Sucesso desde que governador assumiu o governo do estado.

Após a solenidade a presidente do Provopar Estadual, Carlise Kwiatkowski iniciou a entrega de 1.800 cobertores distribuídos para 900 famílias cadastradas. 

Várias oportunidades de empregos em Bom Sucesso

Nesta quinta-feira(16) na Agência do Trabalhador em Bom Sucesso que tem com gerente Pedro Paulo Durval,durante todos foi realizado preenchimentos de fichas a duzentas vagas  de trabalho no abatedouro de frangos da COCARI que entrará em funcionamento no  mês de outubro.
O comparecimento dos concorrentes as vagas de emprego foi maciço, já visto que a agência já vinha fazendo  encaminhamentos para outras empresas da região algum tempo.

TSE apresenta sistema que reforça sigilo do voto

 

TSE apresenta sistema que reforça sigilo do voto

Veja a matéria em vídeo.

O sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforça ainda mais o sigilo do voto digitado na urna eletrônica já está disponível na Corte Eleitoral para análise dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sistema dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações.

A necessidade de fortalecer a aleatoriedade da sequência dos votos foi detectada durante a segunda edição dos testes públicos de segurança na urna eletrônica, realizados pelo TSE em março deste ano. O objetivo dos testes é justamente implantar melhorias para aumentar cada vez mais a segurança do sistema eletrônico de votação, a partir das sugestões apresentadas pelos investigadores. O primeiro teste de segurança no sistema ocorreu em novembro de 2009.

“O teste de segurança tem exatamente esse objetivo: identificar potenciais fragilidades em alguns pontos do sistema (eletrônico de voto), principalmente no que concerne à segurança”, explica o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Segundo ele, os testes deste ano identificaram que o embaralhamento do registro digital do voto precisava de um algoritmo mais forte e isso foi desenvolvido imediatamente após os testes.

E para certificar a qualidade desse novo sistema, testes foram realizados de forma exaustiva, todos baseados em técnicas utilizadas internacionalmente. Uma dessas técnicas é o DieHard, um teste aleatoriedade que verifica a efetividade do embaralhamento de sequências. Também foram utilizadas regras estabelecidas pelo NIST, instituto de padronização norte-americano em tecnologia da informação.

“Por meio do nosso relacionamento institucional com o meio acadêmico e instituições de especialistas em segurança, conseguimos adotar uma solução com qualidade”, garante Janino.

Transparência

Janino ressalta ainda que a iniciativa da Justiça Eleitoral de realizar o teste de segurança é inédita no mundo, fato que reflete a maturidade tecnológica da instituição e a forma transparente como trabalha. Ele acrescenta que os testes não são somente um desafio, mas uma metodologia para efetivamente aprimorar o sistema do voto eletrônico.

“Fechamos aí um ciclo muito importante. Abrimos para os testes, verificamos a fragilidade, corrigimos e submetemos a verificação da qualidade dessa correção”, afirma, ao avaliar os testes realizados em março deste ano. Durante três dias, o TSE reuniu 24 investigadores distribuídos em nove grupos na sede da Corte, em Brasília-DF.

Participaram profissionais independentes, acadêmicos e pesquisadores ligados a universidades, órgãos públicos e instituições técnico-científicas. Os integrantes do Grupo 1, formado por servidores da Universidade de Brasília (UnB), conseguiram refazer o sequenciamento dos votos apresentados pelo Registro Digital do Voto (RDV). No entanto, o grupo não conseguiu quebrar o sigilo dos votos.

Os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional. O teste da equipe da UnB conseguiu, a partir do RDV, refazer a ordem com que os votos foram digitados, mas não conseguiu identificar os eleitores que efetivamente digitaram os votos no equipamento.

O sistema desenvolvido pelo TSE aprimorou esse algoritmo de embaralhamento do registro digital, dificultando ainda mais o reordenamento dos dados e tornando o voto ainda mais seguro.

RR/LF

Segurança

Secretaria da Segurança vai editar resolução que proíbe bebida alcoólica na eleição

A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai editar a resolução que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas durante o dia da eleição, em 7 de outubro. A medida preventiva, conhecida como Lei Seca, valerá durante as 24 horas do dia da eleição, a partir da meia-noite do dia 7.

Com a resolução, estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas poderão ser fechados no dia da eleição.

“A Segurança Pública editará a resolução pela necessidade de se coibir o consumo excessivo de álcool em um período tão importante para a sociedade, representado pelas eleições”, afirma o secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar.

Além da medida, a Segurança Pública vai contribuir para a organização das eleições municipais de outubro com o apoio que as polícias Civil e Militar darão à Justiça Eleitoral, com reforço no policiamento em cidades que forem identificadas como tendo maior vulnerabilidade e que sejam foco de maior preocupação. A polícia também deve auxiliar no transporte das urnas eleitorais.

Os assuntos foram debatidos durante reunião nesta terça-feira (14) entre o secretário da Segurança Pública; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Rogério Kanayama, e a diretora-geral do TRE-PR, Ana Flora França e Silva.

Richa autoriza concursos para 19 mil vagas na polícia e educação

O governador Beto Richa autorizou nesta sexta-feira (10/08), em Curitiba, a abertura de concursos públicos para a contratação de 19.435 servidores para as áreas da educação e segurança pública. São 5.264 policiais militares e bombeiros, 400 delegados e 13.771 professores e pedagogos.

“A maior contratação de servidores públicos da história do Paraná é um ato de respeito deste governo a todos os cidadãos paranaenses”, disse o governador. “Estamos honrando os compromissos assumidos no plano de governo em áreas prioritárias desta gestão e garantindo mais qualidade de vida a população”.

De acordo com o Richa, os concursos já estão em fase de preparação, com a abertura do processo licitatório para a contratação da instituição que realizará o processo seletivo. Os editais deverão ser divulgados nos próximos 60 dias e as provas realizadas ainda neste ano.

A assinatura dos documentos aconteceu durante a solenidade em comemoração aos 158 anos da Polícia Militar do Paraná, no Palácio Iguaçu. No ato, o governador lembrou que neste ano foram integrados às forças de segurança do Estado 3.120 novos policiais.

POLICIAIS – Para o ingresso na carreira de praças da Polícia Militar serão destinadas 4.445 vagas para policiais. Além disso, serão preenchidas 819 vagas de bombeiros. O concurso para a Polícia Civil ofertará 400 vagas para delegados, conforme previsto no programa Paraná Seguro.

O governador destacou outras medidas executadas para a reestruturação da segurança pública. Ele ressaltou a melhoria das condições salariais dos policiais; a contratação de policiais; a instalação do Batalhão de Fronteira, em Marechal Cândido Rondon; e a implantação de sete Unidades Paraná Seguro (UPS) nos bairros mais violentos de Curitiba.

Richa ainda apontou outras ações que estão em andamento na área como a aquisição de 3,2 mil viaturas com tecnologia embarcada, a implantação de 400 módulos policiais móveis, a construção de 95 delegacias e implantação de novos batalhões da Polícia Militar na região da capital.

Ele afirmou que já é possível ver resultados do esforço do governo, como a redução nas taxas de violência e homicídios. Os dados revelam que o índice de mortes violentas caiu 15% em Curitiba e 3,28% na região metropolitana, em comparação ao mesmo período do ano passado.

PROFESSORES – As 13.771 vagas do concurso para professores e pedagogos da rede estadual de ensino são para todas as disciplinas da matriz curricular e serão distribuídas nos 32 Núcleos Regionais de Educação. Os cargos são para 20 horas semanais com nível superior. “São investimentos concretos na melhoria do ensino público estadual na busca por uma educação de excelência”, afirmou Richa.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, disse já foram nomeados 17.261 mil profissionais da área da educação na atual gestão. Ele adiantou que também está em discussão a realização de concurso público para a contratação de agentes educacionais – secretários, agentes de leitura, inspetores de alunos e merendeiras.

AVANÇOS – O secretário estadual da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar, destacou que o Paraná tem obtido avanços desde o lançamento do programa Paraná Seguro, em agosto do ano passado. “Tudo o que foi alinhado e anunciado pelo governador como parte integrante do Paraná Seguro está sendo executado. Vivemos a maior revolução nas estruturas policiais do Paraná e asseguramos o maior salário em todo o Brasil para as categorias”, ressaltou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Vinícius Michelotto, disse que com a realização do concurso o número de delegados no Paraná será dobrado. “A contratação vai suprir as 31 comarcas estaduais sem delegados, as delegacias da mulher e da divisão de narcóticos que serão instaladas no Estado”, disse.

“Hoje comemoramos o nosso passado e os avanços obtidos nesta gestão com a redução dos índices de criminalidades em algumas regiões e a contratação inédita de novos policiais”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberson Bondaruk.

FOTOS DO ARRAIÁ DA APAE DE BOM SUCESSO

Neste final de semana foi realizada festa do 1°ARRAIÁ em prol APAE de Bom Sucesso,onde houve várias atrações com apresentação de quadrilha dos alunos da entidade e da escola João Teixeira Marambolin,além das apresentações teve também comidas típicas e bailão.

Em uma matéria de inauguração de melhorias, da APAE de Bom Sucesso alguns meses atrás, fiz um vídeo de uma apresentação dos seguintes alunos: Geovani, Mirian, Valmir, Caio, Maria, Joana, Elisângela, Andréia e Rosa Maria.

Isto demonstra a dedicação da diretoria e professores e de toda equipe de trabalho da real capacitação dos alunos com resultado na prática.Assista o vídeo