Escrito por Almir Saldanha
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28 Novembro 2012

Economia
Luciene Cruz
Repórter da Agência Brasil
Brasília
– A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (28) que
ligações sucessivas feitas entre os mesmos números de origem e destino,
feitas de aparelho celular, sejam cobradas apenas uma vez. A medida,
aprovada pelo conselho diretor da agência reguladora, altera o
regulamento do serviço móvel pessoal para que ligações feitas com
intervalo máximo de dois minutos de aparelho móvel para o mesmo número
seja considerada uma única ligação. A medida entra em vigor 90 dias após
publicação no Diário Oficial da União.
A decisão da Anatel tem o
objetivo de evitar que o usuário tenha prejuízos financeiros com quedas
constantes de ligações. Com isso, se uma “chamada for interrompida por
qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda
chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não
tivesse sido interrompida”, informou a agência reguladora por meio de
nota.
A medida não limita a quantidade de ligações, ou seja, se
as chamadas forem interrompidas diversas vezes e refeitas em até dois
minutos entre os mesmos números, a cobrança será de uma única ligação. A
mudança no regulamento contempla ligações feitas de telefonia móvel
para números fixos ou celulares.
A alteração abrange todos os
planos de serviço oferecidos pelas prestadoras de telefonia móvel, o que
inclui as ligações tarifadas por tempo ou por chamada. No caso de
cobranças por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as
chamadas sucessivas.
No caso de quem paga por ligação, as
chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança:
não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.
Atualmente, quando a chamada é interrompida, ao fazer uma nova ligação, o
usuário é tarifado novamente.
Edição: Fábio Massalli