Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar

Justiça
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral.

Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.

O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual".

A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

Edição: Lana Cristina

COLUNA SOCIAL: JOSÉ GERALDO RODRIGUES COMPLETANDO IDADE NOVA

José Geraldo recebe os cumprimentos de toda famÍlia SALDANHA e amigos pelo o seu aniversário neste dia 11/08/12

Almir e Sandra ao lado de seu irmão José Geraldo, o aniversariante do dia

Justiça Eleitoral alerta sobre e-mails falsos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta que estão circulando e-mails em nome do Tribunal comunicando o cancelamento de títulos eleitorais e solicitando a atualização de dados cadastrais para a Justiça Eleitoral.

Também circulam e-mails falsos informando ao internauta que uma suposta ausência dele como mesário teria gerado o cancelamento do seu título de eleitor.

A Justiça Eleitoral não envia e-mails a eleitores, nem para comunicar cancelamento de títulos eleitorais, nem para convocar cidadãos para atuarem como mesários. Apenas no Estado do Rio Grande do Sul a convocação dos mesários é feita por e-mail, uma vez que o Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado (TRE-RS) aprovou uma resolução que permite a convocação eletrônica de mesários, desde que o próprio mesário autorize que esta convocação seja feita via endereço eletrônico.
O TSE não autoriza nenhuma outra instituição a enviar e-mails em seu nome. Mensagens dessa natureza devem ser apagadas, pois podem conter vírus de computador.

CFM condena uso de hormônios para retardar envelhecimento

• Saúde

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicado hoje (6) indica que não há evidências científicas que justifiquem a prática da medicina antienvelhecimento, que tem como base o uso de hormônios como a testosterona, a progesterona e o corticoide. De acordo com o vice-presidente do órgão, Carlos Vital Corrêa, o documento vai servir de base para a publicação de uma resolução que proíba a indicação hormonal para pessoas saudáveis. Desta forma, profissionais de saúde que insistirem na prática vão responder por conduta antiética e estarão sujeitos a sindicâncias e sanções.

Dados do CFM apontam que pelo menos cinco médicos foram cassados nos últimos quatro anos por praticar procedimentos sem comprovação científica, enquanto dez profissionais foram punidos com suspensão.

“A questão da eterna juventude ainda está no campo das fábulas. Do ponto de vista técnico-científico, não há nenhuma afirmação de um procedimento que possa retardar ou retornar a juventude daquele que já envelheceu”, destacou Vital.

Para a geriatra e membro da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Maria Lencastre, a manipulação hormonal deve ser indicada apenas nos casos em que o paciente apresente algum tipo de disfunção na produção de hormônios, como nos casos de hipotireoidismo (distúrbio hormonal que afeta o metabolismo do organismo).

Ela lembrou que o fator genético responde por um terço das causas do envelhecimento e que a melhor maneira de retardar o processo é a modificação de hábitos, que incluem a prática de exercício, a alimentação adequada e a perda de peso.

“Envelhecimento não é doença”, disse. "Medicamentos que não são necessários, além do risco, significam custo com uma população que já tem grandes custos [com patologias como doenças do coração], completou.

Edição: Carolina Pimentel

COLUNA SOCIAL: Valter Saldanha Rodrigues completando idade nova

Valter Saldanha Rodrigues recebe os parabéns de seu primo Almir Saldanha  e de toda  família

Valter ao lado  de seu pai Deodato Saldanha Rodrigues e tio de Almir

Ronco em crianças pode sugerir infecções respiratórias, alergias e amidalite

Saúde
Fernanda Cruz
Repórter Agência Brasil

São Paulo – O ronco infantil pode sugerir que a criança sofra de doenças respiratórias comuns da infância. Ele é comum, principalmente na faixa etária entre dois e nove anos. O alerta é feito pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP).

As infecções do aparelho respiratório são mais frequentes nos primeiros anos de vida, quando se desenvolve a imunidade a partir do contato com o ambiente, ressalta a pediatra do HC Filumena Gomes. “Com o início da escolarização, ela [criança] tem mais contato com vírus e bactérias, e acaba tendo mais infecções que os adultos”.

Segundo a pediatra, o ruído provocado pela obstrução da via respiratória pode ocorrer por causa do aumento do tecido adenoideano, de infecções respiratórias, ou da existência de alergias não tratadas.

Existem também os casos de crianças que roncam por estarem em um processo de doença respiratória aguda, como amidalite ou rinite alérgica não tratada. De acordo com a médica, na maioria desses casos, o tratamento dos problemas respiratórios leva o paciente a deixar de roncar.

Mais importante, porém, do que interromper o incômodo do ronco é impedir que o problema gere comprometimentos anatômicos mais graves no futuro. A pediatra explica que o sistema respiratório da criança está em desenvolvimento nesse período da vida e o ronco prolongado, assim como suas causas, podem ocasionar sequelas permanentes.

“Algumas delas são o comprometimento dos aparelhos fonoaudiológico e respiratório, além de alteração óssea da face e da arcada dentária”.

Outros problemas associados ao ronco infantil são o desenvolvimento de um palato mais fundo, a alteração da formação da fala, da postura da língua e da boca. Nesses casos, o uso excessivo de chupetas, mamadeiras e dedo levado à boca por crianças com mais de um ano, pode gerar problemas sérios. “As causas do ronco na criança podem ser menos graves que em adulto em um primeiro momento, mas, nas crianças, podem levar a consequências de longo prazo”.

Filumena orienta que os pais verifiquem se a respiração durante o sono de seus filhos ocorre pelo nariz e com a boca fechada. “Se essa respiração passa por outras vias que não o nariz, ela pode levar a deformidades anatômicas e funcionais”. Se for constatada alguma anormalidade, deve-se fazer uma avaliação com o pediatra e, se necessário, encaminhar a criança para um tratamento com profissionais especializados em distúrbios do sono.



Edição: Rivadavia Severo

Contribuinte pode pedir emissão de CPF de graça pela internet

 

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (2), o contribuinte pode pedir de graça o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela internet. A novidade foi anunciada pelo subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Para pedir o CPF, basta o contribuinte entrar na página da Receita na internet e digitar informações como nome completo, data de nascimento, título de eleitor, nome da mãe, naturalidade, endereço, telefone fixo e celular. O sistema criará automaticamente um número de CPF, mas Occaso alerta que o contribuinte precisará imprimir o comprovante de inscrição e anotar o número depois que os dados forem validados.

“Se o contribuinte perder as informações, só poderá recuperar o número em uma agência da Receita Federal. Não será possível se inscrever novamente pela internet porque o sistema não permite”, advertiu o subsecretário.

O serviço é gratuito e está disponível 24 horas por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados. De acordo com a Receita, 500 mil pessoas físicas se cadastram no CPF por mês. Deste total, a Receita estima que 200 mil contribuintes recorram à inscrição pela internet.

Occaso diz que o sistema é totalmente seguro e está imune a fraudes. “Na hora em que contribuinte envia os dados, o sistema faz um cruzamento de informações com outras bases nacionais de dados. Somente então, a inscrição é validada e o número é gerado”, explicou.

Caso haja inconsistência nos dados que impossibilite a efetivação da inscrição, o contribuinte será orientado a ir a uma agência dos Correios, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal para pedir o CPF. A inscrição nesses postos de atendimento é instantânea, mas o serviço custa R$ 5,70. A emissão do CPF pela internet também não poderá ser feita por quem tem mais de 25 anos. “A Receita entende que toda pessoa física com essa idade já está inscrita no CPF”, esclareceu Occaso.

Desde 2010, a Receita aboliu a emissão do cartão de CPF por entender que o número aparece em outros documentos civis, como carteira de identidade e de motorista. Até agora, o CPF só podia ser obtido gratuitamente em postos conveniados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis na zona rural, e em serviços de emissão de documentos mantidos por alguns governos estaduais, como os de Goiás e de Minas Gerais.

Edição: Nádia Franco