Prefeituras da região temem colapso nas conta

Novo mínimo e reajuste dos professores, somados à queda no FPM, deixam prefeitos apreensivos

Maurício Borges - Tribuna do Norte - Diário do Paraná.

Crédito: Delair Garcia, da Tribuna do Norte - Diário do Paraná

MOACIR ANDREOLA, prefeito de Novo Itacolomi, admite que não irá pagar o reajuste do piso do magistério: “Somos obrigados a respeitar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”

O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi) e prefeito de Lidianópolis, Marcos Eusébio Dias Sobreira (PMDB), admitiu ontem que o cenário das finanças municipais, neste início de ano, é gravíssimo. “Os prefeitos, sobretudo os de municípios menores, que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão muito apreensivos e já nos procuraram para relatar isso e pedir uma reação, como forma de evitar consequências piores”, revelou.

Conforme argumenta o dirigente da Amuvi, existe sim o risco de um colapso financeiro, levando em conta o valor do novo salário mínimo e o reajuste do piso salarial nacional dos professores do ensino básico. “Somado a isso, os prefeitos informam que o primeiro repasse da cota do FPM, no dia 10 de janeiro, causou frustração geral com uma queda drástica”, argumenta Sobreira.

Em Rio Bom, a queda na receita neste início de ano chegou a quase R$ 100 mil, comparado à 1ª parcela do FPM liberada em dezembro. “Nós estamos bastante preocupados por que, nessa época do ano, a folha de pagamento já fica mais inchada com o terço de férias de boa parte do funcionalismo”, explica o prefeito Mauro Pinto de Andrade.

SEM REAJUSTE - Em Novo Itacolomi, o prefeito Moacir Andreola (PMDB) adianta que não pretende pagar o reajuste de 22% aos professores. “Só quando o Ministério Público determinar”, admite. “Se seguir isso, dentro de 4 anos a prefeitura não consegue pagar sequer os professores”, prevê o prefeito.

Para Andreola, os professores até merecem um ganho melhor, mas questiona como fica a situação dos demais servidores da saúde, assistência social, serviços e obras. “Se repassarmos tal reajuste, haverá conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece limites para gastos com o funcionalismo”, assinala o prefeito.

O presidente da Amuvi já anuncia para os próximos dias a convocação de uma reunião para tratar desta questão. “O salário mínimo saltou para R$ 622 e o piso do magistério vai para R$ 1.448 – para 40 horas semanais – e só com estes reajustes o quadro financeiro já se torna complicado para os pequenos municípios”, diz Marcos Sobreira, acrescentando que, “a situação se agrava com a queda de arrecadação”.