Governo prorroga IPI menor para carros, linha branca e móveis até junho
19/12/2012 - 19h27
Mariana Branco e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar
automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos,
máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega,
prorrogou a desoneração para esses produtos por mais seis meses.
A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente,
até voltarem aos níveis normais em julho. A exceção são os caminhões,
cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis
de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.
No caso da linha branca e de móveis, painéis e laminados, as
alíquotas atuais permanecerão em vigor até o fim de janeiro. De
fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas intermediárias. Para
os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas etapas: as
alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares
normais em julho.
De acordo com o ministro, o governo deixará de arrecadar R$ 3,83
bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,63 bilhões se
referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e
painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.
Segundo Mantega, as alíquotas voltarão ao normal, após junho do ano
que vem, por causa do bom desempenho no segundo semestre deste ano dos
setores beneficiados pelas desonerações. “Houve boa recuperação do
mercado nos últimos seis meses do ano. As vendas virão com impulso para o
próximo ano”, declarou hoje (19).
Na avaliação de Mantega, as desonerações foram necessárias para
reativar o consumo. “Se o governo não tivesse reduzido os impostos, as
vendas teriam sido 30% a 40% menores do que foram. No caso do setor
automobilístico, as vendas se intensificaram a partir de julho e se
mantiveram em níveis acima dos registrados no primeiro semestre”,
ressaltou.
O ministro citou um estudo em que a perda de arrecadação do IPI dos
veículos foi compensada pelo aumento de outros tributos ligados às
vendas. As alíquotas reduzidas provocaram a perda de R$ 19,5 milhões
diários em IPI. Em compensação, o governo federal passou a arrecadar R$
11,8 milhões a mais do Programa de Integração Social (PIS) e da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia.
De acordo com as estimativas apresentadas por Mantega, os estados
obtiveram R$ 11,1 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,8 milhões diários de Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “No fim das contas, tivemos
vantagem líquida de R$ 6,2 milhões por dia. Isso é resultado de medida
que estimula o crescimento. Podemos reduzir um tributo para estimular a
atividade ganhando em outros tributos”.
No caso dos caminhões, o ministro disse que a alíquota foi mantida
porque esses veículos são considerados bens de capital (usados na
produção) e o governo pretende continuar a desonerar os investimentos.
Sobre as máquinas de lavar, Mantega alegou que a mercadoria deixou de
ser considerada bem de luxo. “O país ainda tem 50% das residências sem
máquinas de lavar, que viraram objeto de desejo das famílias de menor
renda”, explicou.
Mega-Sena da Virada 2012 (Foto: Fábio Tito/G1)
Tomam
posse na próxima terça-feira, 1 de janeiro, o prefeito eleito Maurício
Aparecido de Castro(Ná), o vice Lúcio Romani e vereadores eleitos em Bom
Sucesso. A cerimônia acontecerá na Câmara Municipal às 10hs da manhã.
Na tarde desta quarta-feira (26) no conjunto Sebastiana Diniz Vanzela
em BOM SUCESSO foi realizado a entrega de 150 casas do Programa MINHA
CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL .
Brasília
- O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro
de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.
