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Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,
lembrado hoje (28), 409 empregadores estão na lista suja do trabalho
escravo, elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o
Instituto Ethos, a Organização Não Governamental (ONG) Repórter Brasil e
o Ministério do Trabalho. A lista reúne empresas ou contratantes
(pessoa física) que mantêm trabalhadores em condições análogas às de
escravidão.
Calcula-se que os citados no cadastro empregam 9,1 mil
trabalhadores, em setores majoritariamente agropecuários – como na
criação e no abate de animais, no plantio e no cultivo de espécies
vegetais, segundo apurou a Agência Brasil. Ainda há empresas de extração
mineral, comércio e construção civil.
A lista suja do Trabalho Escravo está disponível na íntegra na
internet, e pode ser consultada por qualquer pessoa por meio do nome da
propriedade, do ramo de atividade, do nome do empregador (pessoa
jurídica ou física), dos cadastros de Pessoa Física (CPF) ou de Pessoa
Jurídica (CNPJ), do município ou do estado. A lista foi criada em 2004
por meio de resolução do Ministério do Trabalho.
O infrator (pessoa física ou empresa) é incluído na lista após
decisão administrativa sobre o auto de infração lavrado pela
fiscalização. Os dados são atualizados pelo setor de Inspeção do
Trabalho do ministério. Quando entra na lista, o infrator é impedido de
ter acesso a crédito em instituições financeiras públicas, como os
bancos do Brasil, do Nordeste, da Amazônia, e aos fundos constitucionais
de financiamento. O registro na lista suja só é retirado quando, depois
de um período de dois anos de monitoramento, não houver reincidência e
forem quitadas todas as multas da infração e os débitos trabalhistas e
previdenciários.
Na última sexta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da
União o resultado das auditorias fiscais do trabalho em 2012. De janeiro
a dezembro do ano passado, foram cerca de 757,4 mil ações. Do total,
241 foram para combater o trabalho escravo.
Durante esta semana, serão promovidos diversos eventos em várias
cidades do país para debater a questão. O ministro do Trabalho, Brizola
Neto, se reuniu hoje com membros da Comissão Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo (Conatrae), em Belo Horizonte, para discutir os
desafios e os avanços do tema - como o trâmite no Congresso Nacional da
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que prevê a
expropriação de terras urbanas e rurais onde for comprovado o uso desse
tipo de trabalho. A PEC já foi aprovada pela Câmara e precisa passar
pelo Senado, o que está previsto para ocorrer ainda este ano.
Na próxima quinta-feira (31), estão previstos debates com a
ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, em
São Paulo, quando será levado ao prefeito da cidade, Fernando Haddad, a
necessidade de avanços da Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo,
firmada em agosto de 2012, ainda quando o petista era candidato à
prefeitura da capital paulista.
É considerado trabalho escravo reduzir uma pessoa à essa
situação, submetendo-a a trabalhos forçados, jornada exaustiva,
condições degradantes, restringir sua locomoção em razão de dívida com o
empregador ou por meio do cerceamento de meios de transporte, manter
vigilância ostensiva no local de trabalho e reter documentos ou objetos
do trabalhador com o intuito de mantê-lo no local.
Edição: Carolina Pimentel
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Agência Brasil
Todo
mundo sabe que das centenas de amigos que acumulamos no Facebook, um ou
outro mal conhecemos. Mas nos Estados Unidos, um tipo de “amizade”
ainda mais indesejável surgiu na rede social. Isso porque empresas de
cobrança americanas estão usando usuários falsos para chegarem até seus
devedores.
Já seguiu o @TechTudo_oficial no Instagram?
Empresas de cobrança adicionam devedores no Facebook com usuários falsos (Foto: Reprodução
Segundo o canal econômico Bloomberg, a prática tem se
tornado comum no país enquanto o serviço de proteção ao consumidor não
cria novas regulações às empresas. “Um dia uma menina de biquíni te
adiciona e você diz “sim”. Depois chega uma mensagem dizendo: ‘Vim
cobrar sua dívida’”, explicou um advogado à reportagem.
Nos
Estados Unidos, mais de 30 milhões de pessoas devem, em média, US$
1.500, pouco mais de R$ 3 mil. É o caso de Kathryn Haralson, de 47 anos.
Após ligarem para sua casa e até para o colégio de sua filha, a mulher
um dia recebeu um “inbox” (mensagem do Facebook), pedindo para entrar em
contado com Mr. Rice, uma agente de cobrança.
Com a nova
prática, YouTube, Twitter e outras redes sociais, além do Facebook,
terão suas atividades limitadas para empresas de cobrança de crédito.
“Eles não precisavam ir ao Facebook me procurar. Eu estava em contato o
tempo todo. Passaram dos limites”, reclama Kathryn.
Porto Alegre – O abaixo-assinado de iniciativa popular que
pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas
brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial
Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700
mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito
pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro
na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos
impostos recolhidos, e os municípios (15%).
“Nosso objetivo é superar o principal gargalo do SUS [Sistema
Único de Saúde] que é o seu subfinanciamento. O que ocorre é que o
volume de recursos que é aplicado no sistema para cumprir com suas
responsabilidades, que está constitucionalmente determinado, é
impraticável”, disse o coordenador do Movimento Nacional em Defesa da
Saúde Pública, Ronald Ferreira.
De acordo com o coordenador, a população demanda mais ações,
tecnologia, e serviços de saúde, fazendo aumentar os custos de
intervenção do SUS, o que coloca em risco o sistema. “Com o atual volume
de recursos públicos aplicados em saúde é muito difícil estruturar o
sistema, fazendo com que esse, que é um dos principais patrimônios do
Brasil, o nosso SUS, corra um sério risco de ruir”, destacou.
Hoje, o repasse da União ao sistema público de saúde é 6,2% das
receitas. No entanto, esse número chegou a ser 11,7% em 1995, o que
demonstra, segundo Ferreira, que a União tem condições econômicas de
injetar mais dinheiro no setor.
“O que impede [o aumento para 10%] é a disputa pela condução
macroeconômica do país, o que é prioridade e o que não é. E a
possibilidade de garantir esse direito [a saúde] não vai sair do
governo, porque há um conjunto de interesses a serem atendidos, e o
volume de força política para colocar mais recursos em um setor que tem
uma parcela importante, comparado com outras áreas, não é uma operação
fácil”.
De acordo com o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública,
os municípios e os estados, na média, cumprem com a obrigação de
repasses ao setor. Os municípios – obrigados a injetar 15% de suas
receitas na saúde – na média, em 2011, repassaram 20,5%. Os estados
(12%) 12,9%. Caso a União elevasse a 10% seu repasse, a saúde pública
aumentaria seu orçamento em quase R$ 40 bilhões.
“Os municípios e estados têm uma regra fixa, de 15% e de 12%.
Nós estamos querendo que a União entre com 10% das suas receitas brutas
no setor da saúde. É uma opção da sociedade mostrar para o governo que,
em um país em desenvolvimento, uma economia forte como a nossa, nós
temos que ter um retorno do seu crescimento, seus impostos aplicados nos
direitos das pessoas”, destaca José Eri Medeiros, do Conselho Nacional
de Secretários Estaduais de Saúde.
A previsão do movimento é que as 1,5 milhão de assinaturas sejam
alcançadas até 10 de abril, quando serão apresentadas à Câmara dos
Deputados. Entre as entidades que apoiam o projeto e recolhendo
assinaturas estão a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Médica Brasileira
(AMB), o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fórum Sindical dos
Trabalhadores, a Força Sindical, Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Saúde, Federação Nacional dos Farmacêuticos, e a Pastoral da Saúde.
Edição: Beto Coura
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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Governo estuda novo instrumento para socorrer municípios endividados
Karine Melo Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana
sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas
previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos,
na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de
endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço
entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode
diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.
"A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo
do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a
possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a
hoje (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, durante o programa Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo a ministra, a dívida previdenciária dos municípios é uma uma
questão de grande relevância e delicadeza porque é a única que bloqueia
o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Tivemos
quase 400 prefeituras no Brasil agora em janeiro que não receberam o FPM
porque a dívida com o INSS não vinha sendo honrada. Por isso, que é tão
importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse
encontro de contas”, ressaltou.
Ideli Salvatti lembrou ainda as medidas já tomadas pelo governo para
socorrer estados e municípios endividados, como a edição da Medida
Provisória 589/12 que trata das condições para o reparcelamento de
dívidas previdenciárias.
Sobre as reclamações referentes à perda de receita do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), a ministra disse que o FPM de 2012
foi superior ao de 2011. Segundo ela, na crise de 2008/2009 a queda do
FPM foi grande por isso, em 2009, as prefeituras tiveram um complemento
do fundo de participação para ter o mesmo valor de 2008. “A crise é
grave, a responsabilidade é de todos e, portanto, os pessimistas têm que
ter mais fé no Brasil e no que a gente vai fazendo para acertar. Não é
possível resolver tudo, mas o esforço e o empenho têm sido muito
grandes”, afirmou.
Ideli também ressaltou que há outras formas de melhorar a
arrecadação dos municípios e que os prefeitos precisam se mobilizar no
Congresso Nacional para isso. Ela citou a votação da distribuição do
Imposto de Circulação e Serviços (ICMS) sobre compras na internet, que
já foi votada pelo Senado e agora depende da Câmara. No ano passado,
segundo Ideli, esse mercado cresceu 30%. O problema é que como a maior
parte dessas empresas de comércio eletrônico está sediada em São Paulo, a
arrecadação desse imposto fica concentrada lá, apesar de a maioria da
mercadoria ser comprada em outros estados.
Outra medida que poderia ajudar a reforçar o caixa das prefeituras,
segundo a ministra de Relações Institucionais é a cobrança efetiva do
Imposto Territorial Rural (ITR). O imposto era uma arrecadação federal,
mas foi repassado às cidades. “Os menores municípios normalmente são de
base de agricultura, mas temos um percentual mínimo, irrisório, de
municípios que se capacitaram para poder fazer a cobrança do ITR e dessa
forma, ampliar sua arrecadação.” Edição: Talita Cavalcante Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative
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apenas dar crédito à Agência Brasil.
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (23) à
noite, em pronunciamento em rede nacional, que a redução no preço da
energia para os consumidores brasileiros deve ser de até 18% para as
residências e de até 32% para as indústrias. A informação é do diretor
da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, que
chegou para reunião no Ministério de Minas e Energia.
Em setembro do ano passado, também em pronunciamento à nação, a
presidenta havia anunciado uma redução de 16,2% para os consumidores
residenciais e 28% para as indústrias. As novas tarifas começam a valer
no dia 5 de fevereiro.
Segundo Rufino, o corte maior no preço da energia será possível
por causa de um aumento do aporte de recursos do Tesouro Nacional. O
Ministério da Fazenda já tinha anunciado que o Tesouro Nacional gastará
de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões adicionais para assegurar a redução nas
tarifas de energia.
Amanhã (24), a Aneel irá fazer uma reunião extraordinária para
revisar as tarifas de distribuição, que serão aplicadas a partir do mês
que vem.
Edição: Carolina Pimentel
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Brasília - Mais de 20 mil representantes dos 5.568 municípios
brasileiros, entre prefeitos empossados recentemente, vice-prefeitos,
vereadores e seus assessores, estarão em Brasília entre os dias 28 e 30
de janeiro para participar do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e
Prefeitas - Municípios Fortes, Brasil Sustentável. O evento, que teve
sua primeira edição em 2009, terá a participação da presidenta Dilma
Rousseff.
A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da
República, que coordena o evento, informou que o objetivo do encontro é
estabelecer parcerias entre a União e os municípios para promover o
crescimento econômico do país com inclusão social, equilíbrio ambiental e
participação cidadã.
Durante o evento, o governo federal apresentará aos gestores
municipais seus principais programas com impacto na vida dos municípios
brasileiros, como o Brasil sem Miséria, o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2) e Política Nacional de Recursos Sólidos e de
Saneamento.
“A ideia é que os prefeitos e as prefeitas possam conhecer
melhor os instrumentos que estão disponíveis para cumprir com o plano de
governo proposto durante a campanha deles”, informou a SRI. Os gestores
poderão conhecer melhor, com a oportunidade de contato direto com os
ministérios do governo, programas de desenvolvimento social, econômico,
ambiental e urbano.
No encontro, alguns prefeitos apresentarão casos de boas
práticas de seus municípios e de consórcios intermunicipais. Também
serão oferecidas oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e
contratos de repasse.
Edição: José Romildo
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A
diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard,
disse nesta quinta-feira (17) que o percentual de etanol misturado na
gasolina passará de 20% para 25% no final da safra de cana de açúcar,
possivelmente em abril deste ano.
"A gente tem que confirmar a
safra, mas estamos achando que sim", disse, durante evento no Rio. A
informação foi divulgada pela Agência Brasil, que é pública.
A
medida deve dar impulso ao mercado de etanol, e ainda melhorar a
situação financeira da Petrobras, sem a necessidade de subir tanto o
preço da gasolina.
Atualmente, a estatal vem amargando prejuízos
na área de abastecimento, porque importa gasolina para revendê-la, a
preços mais baixos, no mercado brasileiro --o governo, controlador da
Petrobras, não permite o repasse da instabilidade dos preços do petróleo
para os combustíveis.
A empresa tem importado volumes crescentes
de combustíveis para atender ao mercado interno. Com o aumento da
mistura do etanol, passaria a importar menos gasolina.
O Brasil
reduziu a quantia de etanol na gasolina de 25% para 20% em outubro de
2011, devido a uma escassez do biocombustível e a um aumento no preço.
Para este ano, no entanto, a indústria de cana afirma ser capaz de
atender a uma demanda maior.
Durante a semana, circularam rumores
de que a gasolina deve sofrer aumento de 7% ainda em janeiro. O preço
do óleo diesel também pode subir entre 4% e 5%, o que seria o primeiro
aumento nos postos em quase dez anos. Safra será suficiente, diz governo
O
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou que a
produção de etanol será suficiente para atender a demanda. "A safra está
andando bem e o clima está ajudando. Em fevereiro ou março o governo
vai analisar a produção e decidir se o aumento será antecipado para
abril ou se ficará para junho", disse o secretário de produção e
agroenergia do ministério, Gerardo Fontelles. Petrobras espera por reajuste
Com
uma grande carga de investimentos condicionada ao reajuste, o aumento
nos preços da gasolina é desejável para a Petrobras (PETR3; PETR4), que
planeja investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões em 2013.
Em
2012, ainda antes do reajuste de 7,8% nas refinarias, a presidente da
Petrobras, Graça Foster, havia afirmado que o preço do combustível
estava defasado em 15%. Esse aumento não chegou ao consumidor, uma vez
que o governo zerou o Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico), principal tributo cobrado do setor.
Desta vez, os postos verão o aumento, que deve ser aliviado com a redução de outros tributos, como PIS/Cofins. Gasolina subiu em junho, mas alta não chegou ao consumidor
No
final de junho, a Petrobras anunciou um reajuste de 7,83% nos preços da
gasolina e de 3,94% no do diesel. Em seguida, o governo zerou tributos
sobre os combustíveis, para evitar que o aumento chegasse às
distribuidoras e aos consumidores. O Ministério da Fazenda divulgou uma
nota anunciando que zerou a alíquota da Cide (Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico) incidente na venda da gasolina e do
óleo diesel.
O reajuste da Petrobras passou a ser válido nas
refinarias a partir de 25 de junho, e considerou os preços da gasolina e
do diesel sem os tributos federais Cide e PIS/Cofins, nem o tributo
estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Brasília - O valor piso salarial nacional do magistério da
educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi
divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento, o valor
passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios
em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por
estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos
últimos dois anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é
por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de
receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de
impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se
estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem
ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores
educacionais.
“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um
reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar
muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários
mínimos”, disse o ministro.
Edição: Carolina Pimentel
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Uma brincadeira em um resort nas montanhas da região do Cáucaso, na
Rússia, terminou de maneira trágica. Dois turistas entraram em uma bola
inflável, conhecida como Zorb, e desceram rolando. Mas a esfera não
parou onde deveria, e seguiu montanha abaixo. Segundo a imprensa local,
um dos rapazes morreu na hora, e o outro está no hospital. Curta a página do Jornal Extra no Facebook
A
esfera tem duas aberturas. Com a queda prolongada, os turistas foram
lançados na neve. Dois esquiadores desceram a montanha, em busca das
vítimas. Eles fizeram o procedimento de primeiros socorros, mas não
estavam equipados para salvamentos em tais condições.
O acidente
aconteceu na semana passada. No resort não havia qualquer estrutura
médica, segundo testemunhas. A imprensa russa alerta ainda que não havia
redes de segurança na rampa de esqui onde aconteceu o acidente. O local
é usado por esquiadores e até por crianças em trenós.
Nesta quarta-feira(02)a noite na camara municipal de Bom Sucesso,
foi realizada eleição ao postulantes a presidência da camara esteve
quente por conta da votação. O Raimundo Severiano de Almeida Jr.(Raimundinho) e também Farid Nicolau jr.(Faridinho)ambos concorriam vaga da presidência. Em
uma só votação ficou definido que 5 votos a 4 O Raimundo Severiano de
Almeida Jr.(Raimundinho)será presidente no biênio 13/14.
Seguintes vereadores que votaram para presidente eleito; Carlos Alberto de Almeida(Carlão) José Marconi Adílson Lopes Vera Lúcia
A chapa encabeçada pelo Farid Nicolau jr.(Faridinho), candidato a
presidência não eleito que o apoiavam ficaram os seguintes
vereadores;Odete Correia dos Santos,Zelândia,Raimundo Fernandes da
Costa.
A presença da população foi massiça com manifestação da forma
que foi conduzida a eleição,alimentada pela discussão dos dois
candidatos,por este motivo foi solicitado a presença da polícia militar.
Assista ao video da entrevista com o prefeito onde ele agradece toda a população de Bom Sucesso
Mega-Sena da Virada sai para três apostas
Vencedores ganharam R$81,5 milhões cada; eles têm 90 dias para retirar. Apostadores são das cidade de Franca, São Paulo e Aparecida de Goiânia.
Do G1, em São Paulo
Sorteio da Mega-Sena da Virada aconteceu em São
Paulo (Foto: Roney Domingos/G1)
A Mega-Sena da Virada, da Caixa Econômica Federal (CEF), saiu para três
apostas. Os vencedores são das cidades de Franca e São Paulo (SP) e de
Aparecida de Goiânia (GO). Os sortudos vão receber R$ 81,5 milhões cada.
Os números sorteados na noite desta segunda-feira (31) foram 33-14-52-36-32-41.
Na segunda faixa de premiação, 1.368 apostadores acertaram cinco
dezenas e vão levar R$ 27.413,18 cada, e 113.258 apostadores acertaram
quatro dezenas, e vão receber R$ 473,01 cada.
Os ganhadores têm um prazo de 90 dias para retirar o prêmio em qualquer
agência da Caixa no país. O comprovante original de aposta é o único
documento que habilita ao recebimento do prêmio.
Karine Melo
Educação
Sorteio da Mega-Sena da Virada aconteceu em São