Escrito por Almir Saldanha
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11 Setembro 2014
Brasília
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
mulheres
Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos revela que os
impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos
homensArquivo/Agência Brasil
Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em
relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo
mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as
mulheres em relação aos brancos e aos homens.
O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda
das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad),
que capta informações demográficas como raça e gênero.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população
comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais
ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça
aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas
categorias de renda.
Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%,
brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e
54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto
proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros.
Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.
“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo
sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais
favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa
a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e
gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e
mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da
população”, contesta.
Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais
pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os
salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e
a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de
tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011,
somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.
Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista
social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa
forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais
para as camadas de menor renda.
Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma
reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda
do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos
precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas
progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.
Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do
Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até
hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como
lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.
