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31 Março 2013
sábado, 30 de março de 2013
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30 Março 2013
Nesta sexta-feira(29)com a presença do padre Marcos André e sob coordenação da Ana Flávia e a Daniela de Freitas,dezenas de jovens participaram da encenação da Paixão de Cristo em Bom Sucesso.
Com início em frente a Paróquia Divino Espírito Santo, onde houve a condenação em seguida sairam pelas ruas da cidade, representando padecimento e sofrimento de Jesus Cristo, quando ao final ele é cruzcificado, morto e sepultado.
Com apoio da polícia militar, esta apresentação foi acompanhada por uma grande multidão de pessoas com trageto da paróquia até a quadra da piscina, onde aconteceu o encerramento.
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quarta-feira, 27 de março de 2013
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27 Março 2013
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado aprovou hoje (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.
A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.
Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que existem atualmente cerca de 6,6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, sendo 92,6% deles mulheres. Apesar de mostrar o receio de que as empregadas domésticas caiam ainda mais na informalidade com o aumento dos custos da contratação para os patrões, os senadores oposicionistas também apoiaram a aprovação da PEC.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a nova fase de transição vai “demandar cuidado e atenção”, mas que o Brasil está fazendo um avanço. “Hoje, de fato e não apenas na retórica, nós damos um passo para nos aproximarmos dos países desenvolvidos”, disse Aécio.
A presidenta da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria Oliveira, acompanhou a votação e disse não acreditar em aumento do desemprego ou da informalidade. “Não acredito no desemprego, ele ocorre quando o salário aumenta. Vai haver uma acomodação do mercado”, disse. Para ela, isso compensa porque se trata de “uma conquista de quase 80 anos”.
A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher (SPM) também acompanhou de perto a votação. A ministra Eleonora Menicucci compareceu ao Senado, mas deixou as declarações a cargo da secretária de Autonomia Econômica das Mulheres, Tatau Godinho. Para ela, a ampliação de direito não pode ser vista como um “problema” e a PEC não vai significar um aumento importante dos custos para quem já paga os direitos trabalhistas das domésticas.
“O que aumenta efetivamente é a obrigatoriedade do FGTS. Aqueles empregadores que cumprem a legislação, esses já pagam décimo terceiro salário, férias, INSS, já cumprem com a jornada de 44 horas semanais. São direitos que já existiam. Então para esses, o aumento é muito pouco”, disse.
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a promulgação da PEC será feita em uma sessão solene na próxima terça-feira (2).
Edição: Fábio Massalli
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segunda-feira, 25 de março de 2013
domingo, 24 de março de 2013
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24 Março 2013
Sob o comando do padre MARCOS ANDRÉ,neste 24/03/13 domingo de ramos manhã foi realizado em BOM SUCESSO uma procissão que teve a sua saída defronte o colégio João Paulo I estabelecimento local escolhido devido ao tema da campanha da fraternidade (Fraternidade e Juventude),onde uma multidão de fiéis fizeram o trajeto até a paróquia DIVINO ESPÍRITO SANTO.
Na oportunidade após a missa, Nelson Gonsalves foi premiado
pela criação do novo logotipo, da Paróquia Divino Espírito Santo em
comemoração de 60 anos de aniversário.
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quinta-feira, 21 de março de 2013
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21 Março 2013
As diferenças entre propaganda eleitoral e partidária estão muito bem demarcadas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e no Glossário Eleitoral Brasileiro. Ambas as leis e o Glossário podem ser consultados no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Glossário, a propaganda eleitoral visa à
captação de votos, sendo facultada aos partidos, coligações e
candidatos. Busca, por meio das ferramentas publicitárias permitidas na
legislação eleitoral, influir no processo decisório do eleitorado, com a
divulgação do currículo dos candidatos, suas realizações, propostas e
mensagens, durante a campanha eleitoral. A propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na TV, feita por partidos, coligações e candidatos, tem
justamente esses objetivos.
Já a propaganda partidária caracteriza-se pela divulgação, pelos
partidos, de forma gratuita, no rádio e na TV, de programas destinados a
temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos dos partidos
políticos, em período e na forma prevista em lei, preponderando a
mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou
difundir as realizações da legenda.
Propaganda eleitoral
Pela Lei das Eleições, é permitido aos candidatos, partidos e
coligações fazer propaganda eleitoral somente após o dia 5 de julho do
ano da eleição.
O desrespeito a essa regra sujeita o responsável pela divulgação
da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio
conhecimento, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente
ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior.
Com a aproximação das eleições, a Justiça Eleitoral costuma
julgar, mais amiúde, representações em que partidos e o Ministério
Público Eleitoral denunciam a prática de propaganda eleitoral antecipada
por determinado partido ou eventual postulante a candidato.
No segundo semestre do ano da eleição, não são veiculados os programas de propaganda partidária.
Propaganda partidária
Pelo artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos, só é permitido ao
partido na propaganda partidária gratuita no rádio e na TV, gravada ou
ao vivo, com exclusividade: difundir os programas partidários;
transmitir aos filiados informações sobre a execução do programa
partidário, dos eventos relacionados a este e sobre as atividades
congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a
temas políticos-comunitários; e promover e difundir a participação
política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo
órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
É proibida nos programas partidários: a participação de pessoa
filiada a uma legenda que não seja a responsável pelo programa; a
divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de
interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou
cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos
que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.
O partido que descumprir essas regras fica sujeito à cassação do
direito de transmissão do programa partidário no semestre seguinte,
quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco da propaganda no
rádio e TV. Ou à cassação de tempo equivalente a cinco vezes ao da
inserção ilícita, no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas
transmissões em inserções.
Ainda pela lei, a propaganda partidária, no rádio e na TV, fica
restrita aos horários gratuitos, com a proibição de propaganda paga.
Alerta
Alguns partidos foram multados e tiveram desconto de tempo ou
até mesmo a apresentação de programa partidário cassada em 2011, pelo
TSE, por terem utilizado parte da propaganda partidária no rádio e TV do
primeiro semestre de 2010 para promover seus pré-candidatos à
Presidência da República.
“A propaganda partidária é destinada a divulgar as ideias, o
programa e as realizações do partido. O espaço reservado à propaganda
partidária não pode ser utilizado para promover pré-candidato a uma
eleição”, alerta o ministro do TSE Henrique Neves sobre a
irregularidade.
Acesse aqui o Glossário Eleitoral Brasileiro.
quarta-feira, 13 de março de 2013
Bergoglio, jesuíta dialogante e moderado, amante do tango e do futebol
Getty Images
Com 76 anos, o novo papa goza de boa saúde, mas sofre de problemas respiratórios, e teve retirado um pulmão em uma intervenção cirúrgica.
Quem até agora era a máxima autoridade da Igreja argentina é considerado um homem prudente, o que não impediu que tivesse atritos com o atual governo do país em temas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em 2005, após a morte de João Paulo II, o arcebispo de Buenos Aires pediu aos cardeais eleitores que não votassem nele, e mesmo assim ficou em segundo lugar (segundo vaticanistas), atrás apenas de Bento XVI.
O curioso é que, em uma situação praticamente inédita, haverá dois pontífices vivos, já que Joseph Ratzinger se tornou o primeiro líder máximo da Igreja Católica em séculos a deixar o posto por renúncia, ao invés de falecimento, e agora tem o status de papa emérito.
Arcebispo de Buenos Aires e primaz da Argentina, Bergoglio foi na Santa Sé membro da Congregação para o Culto Divino e a disciplina dos Sacramentos; da Congregação para o Clero; da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica; do Pontifício Conselho para a Família e a Pontifícia Comissão para a América Latina.
Bergoglio nasceu em Buenos Aires, vem de uma família de origem italiana e começou sua carreira na Igreja aos 21 anos após estudar ciências químicas. Ele foi ordenado sacerdote em 13 de dezembro de 1969 e, em plena ditadura militar argentina, entre 1973 e 1979, foi enviado à Alemanha, de onde passou à igreja da Companhia de Jesus de Córdoba.
Em 2001, João Paulo II o nomeou primaz da Argentina e ocupou a presidência da Conferência Episcopal durante dois períodos, até que deixou o posto porque os estatutos o impediam de continuar.
Durante este período, foi conhecido pela tensa relação com os governos do falecido Néstor Kirchner e de sua esposa e sucessora, Cristina Kirchner.
A frieza que marcou o tom de suas relações com o kirchnerismo se transformou em confronto aberto em temas como a crise pelas diferenças entre o governo e as patronais agrárias, a aprovação da lei que reconhece o casamento homossexual e a polêmica sobre o aborto.
Em 2008, durante o conflito com o campo, Bergoglio chegou a pedir a Cristina Kirchner um 'gesto de grandeza' com as entidades patronais agrárias, denunciou 'homogeneização' do pensamento e 'tensão social'.
Em 2010, a cúpula da Igreja Católica argentina entrou em uma 'guerra de Deus' contra o governo e tentou por todos os meios evitar a aprovação da lei que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Bergoglio liderou manifestações, mobilizou os sacerdotes em defesa da 'unidade familiar' e convocou vigílias contra o parlamento.
Conhecido por sua simplicidade, Bergoglio vivia sozinho, em um apartamento, no segundo andar do edifício da Cúria, ao lado da Catedral de Buenos Aires, no coração da cidade.
A imprensa local lembra hoje que, da janela de seu apartamento, foi testemunha da violência na Praça de Maio durante a crise de dezembro de 2001.
Indignado, ligou para o ministro do Interior para lhe pedir que desse instruções para que os agentes diferenciassem entre ativistas e correntistas que reivindicavam seus direitos.
Em 2004, após a tragédia da boate Cromagnon, percorreu os hospitais da cidade para ajudar as famílias das vítimas .
Pouco amigo de aparições na imprensa, Bergoglio tentou manter um baixo perfil público, costuma usar transporte público e inclusive se confessa na Catedral.
De fato, ele foi dos poucos cardeais que, quando chegou a Roma para a eleição do novo papa, não usou veículos oficiais.
Preocupado pela educação, uma de suas prioridades foi dedicar os esforços da igreja argentina aos centros educativos em geral, e não só às instituições católicas.
O novo papa é um amante dos autores clássicos, gosta de tango e não esconde sua paixão pelo futebol, especialmente pelo San Lorenzo de Almagro, e até tem uma camisa assinada pelo elenco.
domingo, 10 de março de 2013
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10 Março 2013
Internacional
Renata Giraldi
Enviada Especial da EBC/Agência Brasil
Vaticano
– Cotado para suceder o papa Bento XVI, o arcebispo de São Paulo, dom
Odilo Pedro Scherer, de 63 anos, celebrou hoje (10) concorrida missa na
Igreja de Sant'Andrea (Santo André, em português), um dos cartões
postais de Roma.
Falando em italiano, alemão e português, dom
Odilo não mencionou o fato de ser apontado como um dos cardeais com
chances de ser eleito papa, mas demonstrou simpatia e alegria. “Que
maravilha. Veio muita gente hoje aqui”, disse ele, ao ver a igreja
lotada.
Durante a celebração, o arcebispo homenageou o casal
Maria e Carmine Perseguette, de 89 anos. O casal tem três filhos, quatro
netos e três bisnetos e comemorou hoje 70 anos de casamento.
Bem-humorado,
dom Odilo abençoou os dois e disse: "Há 70 anos eu nem tinha nascido.
Que belo, que lindo, que Deus abençoe essa família.”
O casal
agradeceu. “Eu estou muito feliz hoje”, disse Maria Perseguette. “Sim.
Também estou muito feliz”, ressaltou Carmine Perseguette.
Patrono
da Igreja de Sant'Andrea, na qual celebrou a missa, dom Odilo falou na
cerimônia sobre a importância da Quaresma e da Páscoa para os católicos.
Ele destacou a importância do perdão verdadeiro, não apenas do
individual, mas daquele que vem do interior de cada pessoa, além de
lembrar que este é o período de busca da conciliação.
“Não basta
só o perdão individual, é preciso pensar na humanidade, no perdão
interior. É o perdão completo para se restituir a dignidade”, disse dom
Odilo, ressaltando que a eleição do papa tem provocado um “grande
interesse” pela Igreja Católica Apostólica Romana.
No momento da
comunhão, dom Odilo e padres de várias nacionalidades entregaram a
hóstia consagrada aos fiéis. Para receber a hóstia das mãos de um
possível sucessor de Bento XVI, muitos fiéis enfrentaram uma grande
fila.
A missa de dom Odilo foi acompanhada por jornalistas
brasileiros e também estrangeiros, entre os quais, muitos italianos,
alemães, canadenses, norte-americanos, franceses e espanhóis. Sem
reunião preparatória do conclave prevista para hoje (10), vários dos 158
cardeais presentes no Vaticano celebraram missas ao longo do dia em
distintas igrejas de Roma.
Edição: Nádia Franco
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sexta-feira, 8 de março de 2013
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08 Março 2013
Economia
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta
básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a
zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo,
leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas,
legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses
produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A
desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto,
publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o
consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra
de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a
presidenta, falando especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve a
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e
do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos
sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o
governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia
compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a
presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores
rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos
negócios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu
marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e
cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um
só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é
fundamental para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou
que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas
medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos
instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O
Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai
conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o
governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à
Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados
que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à
mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos,
diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir,
ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a
presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma
disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação
do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de
“monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos
lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso,
como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso
agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os
homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e
compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e
na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem
assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais
que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem
medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Edição: Fábio Massalli
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sexta-feira, 1 de março de 2013
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