Escrito por Almir Saldanha
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08 Março 2013
Economia
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (8) a
desoneração de todos os produtos da cesta básica, que passarão a ser
isentos de impostos federais. A medida foi anunciada durante
pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia
Internacional da Mulher.
O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta
básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a
zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo,
leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas,
legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses
produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins. A
desoneração será regulamentada por uma medida provisória e um decreto,
publicados hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Espero que isso baixe o preço desses produtos e estimule a
agricultura, a indústria e o comércio, trazendo mais empregos. Com essa
decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o
consumo de alimentos e de produtos de limpeza e ainda vai ter uma sobra
de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, disse a
presidenta, falando especialmente às mulheres.
O governo espera que a isenção de impostos federais leve a
redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga e
do óleo de cozinha, e queda de 12,25% no preço da pasta de dentes e dos
sabonetes.
Com a renúncia fiscal sobre os produtos da cesta básica, o
governo vai abrir mão de R$ 7,3 bilhões por ano, segundo Dilma. “Mas os
benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia
compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a
presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores
rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos
negócios e ajudar a estimular a economia.
“Governo o país com a mesma responsabilidade que você e seu
marido governam sua casa. Governo também com a mesma responsabilidade e
cuidado que vocês devotam à sua família. É por isso que não descuido um
só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é
fundamental para todos nós”.
Durante o pronunciamento de 11 minutos, Dilma também adiantou
que o governo irá anunciar, no próximo dia 15, um pacote de novas
medidas em defesa do consumidor, entre elas, a criação de novos
instrumentos legais para punir más condutas e o reforço dos Procons. “O
Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai
conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as
vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo”.
No terceiro anúncio feito para as mulheres, Dilma disse que o
governo vai instalar em todo o país centros de Atendimento Integral à
Mulher, um em cada estado. Os centros reunirão serviços especializados
que vão desde a prevenção de violência doméstica a iniciativas de apoio à
mulher empreendedora, como capacitação profissional e microcrédito.
“O Brasil, como único país emergente onde, nos últimos anos,
diminuiu a desigualdade social, tem a responsabilidade de diminuir,
ainda com mais rapidez, a desigualdade entre homens e mulheres”, disse a
presidenta. Além de garantir oportunidades para as mulheres, Dilma
disse que a redução das diferenças de gênero passa pela intensificação
do combate aos crimes contra as mulheres, que ela classificou de
“monstruosos”, como a violência doméstica e o tráfico sexual.
“A violência doméstica, aliás, tem que ser varrida dos nossos
lares e do nosso território. Já temos instrumentos poderosos para isso,
como a Lei Maria da Penha, que é uma das melhores do mundo. É preciso
agora maior compromisso e participação de todos nós”.
Dilma encerrou o pronunciamento com um apelo e um alerta para os
homens que cometem violência contra a mulher: “Se é por falta de amor e
compaixão que vocês agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e
na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas se vocês agem
assim por falta de respeito ou por falta de amor, não esqueçam jamais
que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem
medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.
Edição: Fábio Massalli
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