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30 Abril 2013
terça-feira, 30 de abril de 2013
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29 Abril 2013
Jovem fugiu da unidade educacional de Ponta Porã no dia 3 de março.
Ele está sendo deportado para o Brasil nesta segunda-feira (29).
Do G1 MS com informações da TV Morena
O jovem conhecido como Maníaco da Cruz, foi preso pela Polícia Nacional do Paraguai no sábado (27), na cidade de Horqueta, no Departamento de Concepción. Segundo informações da Polícia Civil, ele está sendo deportado na tarde desta segunda-feira (29) para a cidade de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul, localizada na fronteira entre o Brasil e o país vizinho. O rapaz, de 21 anos, ganhou o apelido após matar três pessoas.
O Maníaco da Cruz fugiu da Unidade Educacional de Internação
(Unei) de Ponta Porã no dia 3 de março deste ano. Após a fuga, a Justiça
de Mato Grosso do Sul expediu um mandado de busca e apreensão contra
ele. O documento ordena que ele seja levado de volta para a Unei.
O Maníaco da Cruz fugiu da Unidade Educacional de Internação (Unei) de Ponta Porã no dia 3 de março deste ano. Após a fuga, a Justiça de Mato Grosso do Sul expediu um mandado de busca e apreensão contra ele. O documento ordena que ele seja levado de volta para a Unei.
Após a expedição do mandado de busca e apreensão, a polícia do
Paraguai foi acionada para auxiliar na captura do rapaz. Foram enviadas
fotos e imagens dele para ajudar no reconhecimento do jovem.
Ao G1, o delegado Clemir Vieira, da 1ª Delegacia de Polícia de
Ponta Porã, informou que o jovem não tem registro de crimes no
Paraguai. “Ele estava em situação irregular no país vizinho, por isso
foi detido pela Polícia Nacional do Paraguai e será deportado para o
Brasil”.
O Maníaco da Cruz está no Departamento de Imigração da Aduana de
Pedro Juan Caballero, no Departamento de Amambay. Ele será entregue
pela Polícia Nacional do Paraguai para a Polícia Civil de Ponta Porã,
exatamente na linha de fronteira do país com o Brasil.
Caso
Aos 16 anos, o jovem matou três pessoas na cidade de Rio Brilhante, a 160 km de Campo Grande. Segundo informações da Polícia Civil, antes de serem mortas, as vítimas eram obrigadas a responder uma série de perguntas sobre o comportamento sexual delas. O jovem assassinava aquelas que ele julgava como “impuras”. Ele ficou conhecido como Maníaco da Cruz porque, após o crime, colocava os corpos em sinal de crucificação.
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o período
máximo de detenção ao qual um adolescente está sujeito é de três anos.
Quando o jovem completou 19 anos, a Justiça determinou que ele
continuasse na Unei até passar por uma perícia psiquiátrica. O laudo
constatou que o suspeito apresenta distúrbios de conduta e que é incapaz
de conviver em sociedade, pois poderia voltar a matar.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
determinaram, no dia 1º de março de 2012, que ele fosse encaminhado a
uma instituição psiquiátrica, o que ainda não foi viabilizado. Foi
estabelecido que, caso o governo não tenha uma instituição adequada para
abrigá-lo no estado, deve pagar pela sua internação em uma clínica
particular.
segunda-feira, 22 de abril de 2013
quarta-feira, 17 de abril de 2013
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17 Abril 2013
Nacional
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (17) projeto de lei que criminaliza a venda, fornecimento (inclusive gratuito), servir ou entregar bebida alcoólica a menores de 18 anos de idade. Apreciada em turno suplementar – segunda votação – a matéria segue para avaliação da Câmara dos Deputados.
A proposta aprovada na comissão, de autoria do senador Humberto
Costa (PT-PE), excluiu dispositivo da Lei de Contravenção Penal, datada
da década de 40, que pune de forma mais branda a venda de bebida às
crianças e adolescentes. O relator Benedito de Lira (PP-AL) destacou que
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "já considera
implicitamente" esse comércio como crime, mas o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) tem determinado, com frequência, as punições com base na
Lei de Contravenção Penal, que é a legislação em vigor.
"O senador Humberto Costa, no seu projeto de lei, diz que a
iniciativa irá resolver controvérsia jurídica acerca de qual
procedimento aplicar nos casos de venda de bebida alcoólica a criança ou
adolescente: se o ato deve ser tratado como contravenção ou como
crime", frisou o relator.
Os senadores estabeleceram que os vendedores ou fornecedores de
bebida alcoólica processados e condenados pela Justiça deverão cumprir
pena de dois a quatro anos de detenção. O projeto prevê multa de R$ 3
mil a R$ 10 mil aos estabelecimentos comerciais punidos e estes ficarão
interditados até a efetivação do pagamento.
Edição: Carolina Pimentel
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terça-feira, 16 de abril de 2013
quarta-feira, 10 de abril de 2013
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10 Abril 2013
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Depois do Senado, texto segue para tramitação na Câmara.
Do G1, em Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que dá direito ao trabalhador optar pela desaposentadoria, dispositivo que permite ao aposentado que voltar a trabalhar atualizar o valor da aposentadoria acrescentando ao benefício os anos de contribuição no novo emprego.
O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, o que
significa que não precisará passar pelo plenário do Senado, a não ser
que algum parlamentar apresente recurso. Depois do Senado, a matéria
precisa tramitar na Câmara dos Deputados para virar lei.
De acordo com o texto aprovado, ao pedir a desaposentadoria, o
trabalhador renuncia à aposentadoria antiga. Quando pedir a nova, o
período que passou trabalhando a mais e a contribuição previdenciária no
novo emprego serão levados em conta para atualizar o valor da
aposentadoria. No projeto aprovado no Senado, ficou determinado ainda
que o trabalhador que solicitar a desaposentadoria não vai precisar
devolver o que já tinha recebido da aposentadoria anterior.
Para o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida, se realmente for transformada em lei, vai beneficiar 700 mil trabalhadores no país. " São trabalhadores que se aposentam e perdem metade do salário. Ele percebe que não dá para viver e volta a trabalhar, mais 1 ou 2 anos. Esse tempo, pode usar para pedir revisão", afirmou o senador.
De acordo com o INSS, há cerca de 70 mil ações na Justiça de trabalhadores que pedem a desaposentadoria.
Desaposentadoria
A desaposentadoria é o ato de renunciar ao atual benefício para obter um novo em condições mais favoráveis. Mas só vale para quem continuou trabalhando ou trabalhou por algum tempo depois de aposentado. Ao fazer as contas anos depois, a pessoa percebe que seu benefício seria melhor se fossem consideradas as condições atuais.
A desaposentadoria hoje não está prevista em lei e portanto não
basta pedir revisão administrativa ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Atualmente, a desaposentadoria para um novo benefício só
pode ser pedida pela via judicial.
De modo geral, quem pede a desaposentadoria é o segurado que se
aposentou mais jovem, com o benefício proporcional. Com as contribuições
feitas depois, esse beneficiário passou a ter condições de obter um
benefício melhor.
Isso porque a adoção do fator previdenciário, em 1999, reduziu
os benefícios de quem se aposenta só por tempo de contribuição, sem
atingir a idade mínima de 65 anos para homens e 60 para mulheres.
Pelas regras da Previdência, homens podem se aposentar com
benefício integral com 35 anos de contribuição e as mulheres, com 30. No
entanto, quem se aposenta mais jovem tem o benefício reduzido por conta
do fator previdenciário.
Mas muitos continuaram a trabalhar mesmo depois da aposentadoria
e, dessa forma, mantiveram as contribuições ao INSS. Ao atingirem a
idade mínima, alguns beneficiários refizeram os cálculos e perceberam
que os benefícios podiam ser bem maiores.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
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03 Abril 2013
Nesta quarta-feira a noite(03) membros grupo de reflexão, da comunidade São José, se reuniu na residência de Pedro Augusto de Oliveira e sua esposa Terezinha Giorgi de Oliveira também esteve presente, o seu filho mais velho Valfrido Roberto de Oliveira, ambos fazem parte do grupo.
O momento foi especial para a família e para grupo de reflexão, já que o Sr. Pedro é uns dos pioneiros de Bom Sucesso, vive a 57 anos na cidade, e nos próximos dias estará mudando para Maringá.
Durante o momento de reflexão o Sr. Pedro deixou a sua mensagem que está deixando muito amigos durante o tempo que viveu no munícipio.
segunda-feira, 1 de abril de 2013
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01 Abril 2013
Do UOL, em São Paulo
O Facebook perdeu a chance de encerrar uma disputa judicial pelo uso do termo "timeline" (linha do tempo, em inglês) nos Estados Unidos, segundo informações da "Bloomberg". A Justiça decidiu que a rede social não conseguiu demonstrar que as marcas registradas pela Timelines Inc. eram genéricas.
A Timelines Inc. entrou com um processo contra o Facebook em
setembro de 2011, uma semana após a rede social anunciar que adicionaria
o recurso Timeline nos perfis do site. A empresa homônima tem um
serviço que permite criar linhas do tempo de eventos históricos como
guerras, competições esportivas e avanços na ciência.
Em resposta à Timelines Inc., o Facebook entrou com um
contraprocesso, alegando que as marcas registradas pela empresa em
relação ao termo não eram "suficientemente específicas" para justificar a
proteção. A rede social pediu então a anulação do julgamento
argumentando que não havia violação de marca, além de pedir o
cancelamento dos registros feitos pela Timelines Inc.
O juiz John W. Darrah, de Chicago, afirmou em sua decisão que o
Facebook não conseguiu provas suficientes para demonstrar que as marcas
registradas pela Timeline Inc. se tornaram genéricas. "Nesta fase do
processo, não é razoável concluir que para esse grupo de usuários o
termo "timeline" adquiriu um significado específico associado ao
requerente [Facebook]", escreveu Darrah.
Além disso, Darrah destacou que a Timelines Inc. tem mais de mil usuários ativos e vendas "siginificativas".
Fonte: Agência Estadual de Notícias
Habitação
O governador Beto Richa afirmou nesta segunda-feira (01/04) que o
governo tem como meta levar o programa Morar Bem Paraná para todos os
municípios do Estado. Segundo ele, apenas 18 cidades paranaenses ainda
não têm projetos em parceria com a Companhia de Habitação do Paraná
(Cohapar) para a construção de moradias.
Richa reforçou que o
objetivo do governo estadual é fazer a maior revolução na área
habitacional da história do Paraná. “Estruturamos um programa
consistente e somos referência para todos os estados do Brasil. A nossa
meta é ousada e, por isso, contamos com o esforço de todos para atingir
os objetivos”, afirmou Richa durante encontro com servidores da empresa.
Richa
lembrou que, em 46 anos, a Cohapar construiu 186 mil casas, enquanto a
meta do atual governo é, em quatro anos, atender 110 mil famílias com
projetos habitacionais no campo e na cidade. “Temos motivos de sobra
para comemorar os avanços habitacionais no Estado até aqui e condições
de avançar ainda mais”, afirmou o governador.
Na reunião com
funcionários da Cohapar, realizada em Curitiba, o governador reforçou o
compromisso de valorizar os servidores públicos do Estado. “Temos a
preocupação de que todos os servidores estejam motivados, valorizados e
reconhecidos para que possam dar as respostas que a sociedade precisa.
Apesar das dificuldades financeiras, estamos garantindo melhores
salários aos nossos funcionários”, disse o governador.
QUALIFICAÇÃO
- O secretário da Habitação, Mounir Chaowiche, ressaltou a qualificação
do quadro da Cohapar para gerir os projetos habitacionais em execução
no Estado. “Aqui na Cohapar temos uma ótima equipe, que é responsável
por cada avanço que conquistamos”, disse. “Precisamos do funcionalismo
fortalecido e reconhecido para que os resultados na habitação avancem”,
disse ele.
No encontro, a Cohapar lançou o programa Juntos Somos
Mais, criado para estimular a concretização das metas do Morar Bem
Paraná. A iniciativa chegará aos 784 funcionários da companhia.
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