Escrito por Almir Saldanha
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01 Abril 2013
Do UOL, em São Paulo
O Facebook perdeu a chance de encerrar uma disputa judicial pelo uso
do termo "timeline" (linha do tempo, em inglês) nos Estados Unidos,
segundo informações da "Bloomberg". A Justiça decidiu que a rede social
não conseguiu demonstrar que as marcas registradas pela Timelines Inc.
eram genéricas.
A Timelines Inc. entrou com um processo contra o Facebook em
setembro de 2011, uma semana após a rede social anunciar que adicionaria
o recurso Timeline nos perfis do site. A empresa homônima tem um
serviço que permite criar linhas do tempo de eventos históricos como
guerras, competições esportivas e avanços na ciência.
Em resposta à Timelines Inc., o Facebook entrou com um
contraprocesso, alegando que as marcas registradas pela empresa em
relação ao termo não eram "suficientemente específicas" para justificar a
proteção. A rede social pediu então a anulação do julgamento
argumentando que não havia violação de marca, além de pedir o
cancelamento dos registros feitos pela Timelines Inc.
O juiz John W. Darrah, de Chicago, afirmou em sua decisão que o
Facebook não conseguiu provas suficientes para demonstrar que as marcas
registradas pela Timeline Inc. se tornaram genéricas. "Nesta fase do
processo, não é razoável concluir que para esse grupo de usuários o
termo "timeline" adquiriu um significado específico associado ao
requerente [Facebook]", escreveu Darrah.
Além disso, Darrah destacou que a Timelines Inc. tem mais de mil usuários ativos e vendas "siginificativas".
