Escrito por Almir Saldanha
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09 Julho 2013
Saúde
Luana Lourenço e Mariana Tokarnia
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir
de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para
receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas
e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado hoje (8) pelo governo
federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração.
Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de
urgência e emergência da rede pública. Eles vão receber uma remuneração
do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a
medicina, além de continuarem vinculados às universidades. Os
profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão
um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no
SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o
médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5
mil médicos na atenção básica. "Esse aumento será sentido a partir de
2022, quando os médicos estarão formados", disse o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante.
De acordo com os ministérios da Educação e Saúde, as
instituições de ensino terão que acompanhar e supervisionar o aluno.
Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização
temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho
Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos
das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de
mensalidade. Esse trabalho na rede pública não acaba com o internato, no
quinto e no sexto anos do curso.
Até 2017, a oferta de vagas nos cursos de Medicina terá um
aumento superior a 10%. Com o programa Mais Médicos, serão abertas 3.615
vagas nas universidades públicas e, entre as particulares, devem ser
criadas 7.832 novas matrículas.
O aumento deve ser sentido este ano, com a abertura de 1.452
vagas. Em 2014, serão 5.435, anunciou Mercadante. De acordo com o
ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em
mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de
vagas abertas na graduação.
"Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma
região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é
um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde.
Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande
de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo", disse o ministro.
Segundo ele, haverá uma melhor distribuição dos cursos pelo
país. Atualmente, 57 municípios oferecem cursos de medicina. Com o novo
programa, mais 60 passarão a ofertar, totalizando 117 municípios no
país. Isso acarretará, para as universidades federais, a contratação de
3.154 professores e 1.882 técnicos-administrativos.
Nas particulares, segundo Mercadante, não haverá mais a
"política de balcão", em que os institutos apresentam as propostas para a
abertura de cursos. Agora, a oferta de cursos de medicina será definida
por meio de editais públicos, de acordo com a necessidade do país.
"Vamos verificar as áreas que têm condições e necessidade de ofertar
vaga e lá ofertaremos".
Edição: Carolina Pimentel
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