Escrito por Almir Saldanha
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25 Junho 2013
Política
Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A pressão das manifestações populares das últimas
semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação
do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e
na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por
430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC
vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que
acompanharam a sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino
Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério
Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os
encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos
movimentos populares que têm tomado às ruas de várias cidades
brasileiras e do exterior. Por definir que o poder de investigação
criminal seria restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi
considerada como “PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim
de que a Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o
deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação
da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às
manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
Edição: Aécio Amado
