Escrito por Almir Saldanha
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04 Junho 2013
Saúde
Karine Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília
– Um projeto aprovado nesta terça-feira (4) pela Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado estabelece que gastos com medicamentos de
aposentados e pensionistas, para uso próprio ou por dependentes, sejam
deduzidos do Imposto de Renda.
Pela proposta, o benefício será
concedido mediante apresentação de receita médica e nota fiscal pelos
que têm renda mensal inferior a seis salários mínimos. Hoje o desconto
deste tipo de despesa só é permitido quando o medicamento é utilizado em
ambiente hospitalar, e não quando o uso ocorre antes ou depois da
internação.
Na avaliação do autor da proposta, senador Paulo Paim
(PT-RS), a regra atual é uma incoerência da legislação tributária, em
razão da tendência de se privilegiar os tratamentos domiciliares e
deixar a internação hospitalar para os casos mais graves.
Como
foi votado em caráter terminativo pela CAE, se não houver recurso ao
plenário do Senado, o projeto segue direto para apreciação da Câmara dos
Deputados.
Edição: Beto Coura
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