Escrito por Almir Saldanha
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19 Junho 2013
Saúde
Aline Leal
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de 2015, o Brasil vai produzir toda a vacina
contra o vírus da gripe A necessária para suprir a demanda nacional.
Para a campanha de 2013, o Instituto Butantan, fabricante das vacinas
brasileiras, produziu 15% do total aplicado. O laboratório francês
Sanofi Pasteur transferiu a tecnologia que tornou possível a fabricação.
Para a vacinação em 2015 serão produzidas 44 milhões de doses.
Outros 14 medicamentos biológicos terão fabricação 100%
nacional, seis para câncer (entre eles o de mama e a leucemia), quatro
para artrite reumatoide, um para diabetes, um cicatrizante, um hormônio
do crescimento e uma vacina para alergia. De acordo com o Ministério da
Saúde, a economia com a produção será R$ 225 milhões por ano. Os
medicamentos biológicos, feitos a partir de material vivo e cuja
produção envolve biologia molecular, são produtos de última geração e de
alto custo. O grupo representa 43% dos gastos do governo com
medicamentos, R$ 4 bilhões por ano.
Para a fabricação no Brasil, foram feitas 27 parcerias com oito
laboratórios públicos e 17 privados. Ao todo, são 90 parcerias desse
tipo, que envolvem a transferência de tecnologia de 77 produtos. Entre
os medicamentos estão a L-asparaginase, utilizada para tratamento de
leucemia aguda, cujo fabricante anunciou, em dezembro, que não o
produziria mais e que só havia estoque para os próximos seis meses. Para
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a produção do medicamento no
Brasil representa segurança para os pacientes. O Trastuzumabe é outro
remédio que será produzido no país. Recentemente incorporado à cartela
do Sistema Único de Saúde, serve para o tratamento do câncer de mama.
O Ministério da Saúde anunciou que o Brasil terá a primeira
fábrica para produção de remédios biológicos a partir de célula vegetal
(cenoura e tabaco), instalada em Euzébio, no Ceará. A construção está
prevista para ter início em 2014 e deve custar R$ 170 milhões. Serão
feitos medicamentos para o tratamento de doenças raras e a primeira
vacina do mundo a partir de uma planta, contra a febre amarela.
Edição: Beto Coura
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Escrito por Almir Saldanha
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19 Junho 2013
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O plenário do Senado aprovou no fim da noite de hoje
(18) o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e
estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão
ser executadas por outros profissionais de saúde.
Pelo parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado
anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como
atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de
diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos
poderão executar procedimentos como intubação traqueral, sedação
profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica,
atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não
haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias.
O texto também estabelece os procedimentos que podem ser
compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de
diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e
ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental,
sensorial e cognitiva.
Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob
risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus
laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer
procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a
estrutura celular e tecidual.
A relatora negou que o projeto supervalorize os médicos,
tornando as demais profissões de saúde “subalternas”. “O projeto não
apresenta nenhuma evidência dessa argumentação, mesmo porque foi
finalizado com a participação de especialistas encaminhados por todos os
conselhos federais, discutindo-se palavra por palavra e vírgula por
vírgula”, disse a relatora.
Contrário à aprovação da matéria, o senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP) argumentou que o texto é excessivamente minucioso e
não abarca questões próprias da modernidade como as ressalvas práticas
terapêuticas alternativas – caso da acupuntura e da homeopatia. “Eu
penso que uma regulamentação minuciosa como essa, que chega a exageros
que podem gerar uma certa curiosidade, desconhece o fato de que no mundo
global nós recebemos influência de outras tradições terapêuticas e
científicas”, disse o senador antes de se manifestar contrário à
aprovação.
O projeto, entretanto, foi aprovado por votação simbólica pela
maioria dos senadores presentes. O texto aprovado acolheu alguns pontos
inseridos pela Câmara dos Deputados e rejeitou outros. A matéria segue
agora para sanção presidencial.
Edição: Aécio Amado
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